REFORMA CONSTITUCIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL E COLÔMBIA: UM (BREVE) APONTAMENTO ANALÍTICO / CONSTITUTIONAL REFORM, PUBLIC POLICIES AND RACIAL INEQUALITY IN BRAZIL AND COLOMBIA: A (BRIEF) ANALYTICAL NOTE
Resumo
Este artigo analisa a trajetória política dos movimentos negros no Brasil e na Colômbia, concentrando-se na relação entre estado, sociedade civil e adoção de políticas públicas específicas para afrodescendentes. O final da década de 80 marca, no Brasil e na Colômbia, o momento em que o Estado, através de dispositivos constitucionais, estabelece novos direitos sociais e territoriais para afrodescendentes. Tendo como eixo central o debate suscitado por essas transformações constitucionais este trabalho analisa, primeiramente, o modo como os movimentos negros promoveram uma revisão em relação ao debate público sobre a questão racial e seus desdobramentos ulteriores para os afrodescendentes. Em seguida, enfocam-se processos de negociação e elaboração de leis e políticas públicas assegurando direitos sociais às populações negras. Por fim, estabelecem-se nexos entre a reformulação constitucional nestes países e a organização de uma pauta política marcada pela reordenação das noções de cidadania, território e raça/etnicidade.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).