REFORMA CONSTITUCIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL E COLÔMBIA: UM (BREVE) APONTAMENTO ANALÍTICO / CONSTITUTIONAL REFORM, PUBLIC POLICIES AND RACIAL INEQUALITY IN BRAZIL AND COLOMBIA: A (BRIEF) ANALYTICAL NOTE

Cristiano Rodrigues

Resumo


Este artigo analisa a trajetória política dos movimentos negros no Brasil e na Colômbia, concentrando-se na relação entre estado, sociedade civil e adoção de políticas públicas específicas para afrodescendentes. O final da década de 80 marca, no Brasil e na Colômbia, o momento em que o Estado, através de dispositivos constitucionais, estabelece novos direitos sociais e territoriais para afrodescendentes. Tendo como eixo central o debate suscitado por essas transformações constitucionais este trabalho analisa, primeiramente, o modo como os movimentos negros promoveram uma revisão em relação ao debate público sobre a questão racial e seus desdobramentos ulteriores para os afrodescendentes. Em seguida, enfocam-se processos de negociação e elaboração de leis e políticas públicas assegurando direitos sociais às populações negras. Por fim, estabelecem-se nexos entre a reformulação constitucional nestes países e a organização de uma pauta política marcada pela reordenação das noções de cidadania, território e raça/etnicidade.


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