INTELIGÊNCIA, SEGURANÇA E POLÍCIA POLÍTICA NO ESTADO NOVO E NA REPÚBLICA DE 1946

Autores

  • Thiago Silva Pacheco

Resumo

A Polícia Política foi uma instituição marcada na história republicana brasileira pela violência, arbítrio e violação de liberdades individuais. Papel menos conhecido e estudado, desempenhou funções relacionadas com a Inteligência ao efetuar escutas, infiltrar espiões e produzir conhecimento acerca do movimento operário, populações estrangeiras, comunismo e integralismo. Da mesma forma, tal instituição, sustentáculo da ditadura do Estado Novo, foi reestruturada e ampliada na passagem para o regime democrático iniciado em 1946. O que pretendemos neste artigo é justamente comparar os mecanismos de prestação de contas e controle institucional no período democrático iniciado em 1946, em comparação com sua versão ditatorial anterior.

Referências

Anais da Constituinte e da Câmara dos Deputados. 1946, volume 1 e 2

ANTUNES, Priscila C. B. SNI&Abin: uma leitura dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

ARAUJO, Paulo Roberto de.; DUARTE, Leila Menezes de. Ação e investigação: polícia política e comunismo no Brasil: 1945-1964. Rio de Janeiro: APERJ, 2000.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: Antissemitismo, Imperialismo e Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. 8 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Fundo DESPS, notações 867 e 921.

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Fundo Polícias Políticas. Setor Administração. Notação 1-cont, 1-A, 1-B, 1-E, 1-F, 1-G e 1-Y.

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Pasta Estados 8 GO.

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Setores Alemão, Italiano e Japonês.

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Fundo DPS. Dossiê 76.

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Notação 00.0028.

Arquivo Nacional. Fundo Conselho de Segurança Nacional. Cópia de Documentos Sigilosos

Arquivo Nacional. Fundo Gabinete do Ministro. Notação IJ 1374

BARILE, Daniel. Patrimonialismo e Burocracia: uma Análise sobre o Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

BARROS, José D’Assunção. História Comparada. Petrópolis: Vozes, 2014.

BIROLI, Flávia. Representações do golpe de 1964 e da ditadura na mídia. Varia História, Belo Horizonte, v. 25, n. 41, p. 269-291, jan./jun. 2009.

CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência: a polícia na Era Vargas. 02. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1994.

CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2007.

CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia. Rio de Janeiro: FGV. 2003.

CHARNEY, David L.; IRVIN, John A. A Guide to the Psychology of Espionage. AFIO's Intelligencer Journal, 2014.

CRUMPTON, Henry A. A Arte da Inteligência: os bastidores e segredos da CIA e do FBI. Barueri: Novo Século, 2013.

Decretos n. 22332 de 10 de janeiro de 1933, nº 7, de 3 de agosto de 1934 e n. 24.531 de 2 de julho de 1934.

Departamento Federal de Segurança Pública. Arquivos do DFSP. Rio de Janeiro, 1952 e 1961

Dicionário histórico-biográfico brasileiro pós-30. Rio de Janeiro: FGV, 2001

DOPS: A lógica da desconfiança. Rio de Janeiro: APERJ, 1994

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995.

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Fundação Getúlio Vargas. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea e do Brasil. Arquivo Getúlio Vargas, Série Correspondência, Classificação: GV c 1951.00.00/40.

GOMES, Ângela de Castro, et tal. História Geral da Civilização Brasileira (Tomo III O Brasil Republicano): Sociedade e Política (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

HUGGINS, Martha K. Polícia e Política: relações Estados Unidos/América Latina. São Paulo: Cortez, 1998.

HERMAN, Michael. Intelligence power in peace and war. Cambridge: Cambridge University, 1996.

QUADRAT, Samanta: A preparação dos agentes de Informação e a Ditadura Civil-Militar do Brasil. Varia Historia, Belo Horizonte, v. 28, n. 47, p.19-41, jan./jun. 2012.

REZNIK, Luís. Democracia e Segurança Nacional: A Polícia Política no pós-guerra. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

RORATTO, João Manoel; CARNIELLI, Beatrice Laura. O pensar e a criação de um organismo de inteligência no Brasil: antecedentes históricos. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, v. 2, n. 2, p. 9-20, abr. 2006.

SHULSKY, Abram. What is Intelligence? Secrets and competition among states. In: GODSON, Roy; SCHMITT, G.; MAY, E. US Intelligence at the crossroads: agendas for reform. New York: Brassey’s, 1995.

TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos; SCHURSTER, Karl; Lapsky, Igor; CABRAL, Ricardo; FERRE, Jorge. (Org.). O Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Multifoco/TEMPO, 2010.

WHEELER, Douglas L. A Guide to the History of Intelligence 1800-1918. AFIO's Intelligencer Journal, Virginia, v. 19, n. 1, p. 47-50, 2012.

Entrevista com Cecil de Borer. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u18449.shtml>. Acesso em: 6 abr. 2015, 20:43.

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Publicado

2018-12-29

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v. 12 n. 2 (2018)

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