Pedagogia da Judicialização das existências de Crianças e Adolescentes pelo UNICEF
DOI:
https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP-2022v75spe.0008Palavras-chave:
Crianças e Adolescentes, Judicialização, Pedagogia do UNICEF, Foucault, HistóriaResumo
Este é um artigo resultante de uma pesquisa de iniciação científica, financiada pelo CNPQ, realizada com documentos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os arquivos acessados foram levantados na plataforma da referida agência multilateral na internet, em português de acesso livre e gratuito. A metodologia utilizada foi a arqueologia e a genealogia de Michel Foucault e alguns operadores da História Nova Cultural a partir de uma perspectiva da Psicologia Social e Política. Os objetivos foram problematizar as práticas que foram denominadas de pedagogia de judicialização do UNICEF por meio de seus relatórios voltados às crianças e adolescentes no Brasil, considerando as relações de saber, de poder e de subjetivação. Os arquivos foram consultados e analisados por meio de critérios de inclusão e exclusão documental. Os resultados apontam para a afirmativa de que o UNICEF constrói manuais de conduta prescritiva dirigidos aos trabalhadores sociais com fins de regulação das suas ações em prol da difusão de uma pedagogia judicializadora da vida de crianças e adolescentes.
Referências
Arantes, Esther Maria de Magalhães. (2009). Rostos de Crianças no Brasil. In: Pilotti, Francisco e Rizzini, Irene [org.] A arte de governar crianças: A História das Políticas Sociais, da Legislação e da Assistência à Infância no Brasil –. Cortez. 2.ed.rev. São Paulo, p. 153-202.
Augusto, A. (2009). Juridicialização da vida ou sobrevida? Mnemosine, n.1, v5, p. 11-22.
Augusto, A. (2012). Juridicialização da vida: democracia e participação. Anarquia e o que resta. Psicologia e Sociedade, 24 (n. spe.), 31-38.
Batista, V.M. (2009). Criminologia e Política Criminal. In: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro: n 2, v 1, p. 20-39.
Benevides, R. & Passos, E. (2005). A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, n.3, v.10, p 561-571.
Botarelli, Adalberto. (2008). O psicólogo nas políticas de proteção social: uma análise dos sentidos e das práxis. 2008. 133 f. Tese (Doutorado em psicologia Social) – Pontíficia Universidade católica de São Paulo. São Paulo.
Botelho, Adriana Pedreira. (2008). [org.] Juventude, desafiliação e violência. Contra Capa Livraria, p.71 – 92.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Bujes, M. I. E. (2010). Infância e Risco. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 157-174.
Burke, P. (1997). A escola do Annales 1929-1989: a revolução francesa da historiografia. São Paulo: UNESP.
Bobbio, N. (1992). A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus.
Camargo Júnior, K.R. (2007). As armadilhas da "concepção positiva de saúde". Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.
Castel, R. (1987). Gestão de riscos: da pós-psiquiatria à pós-psicanálise. Rio de Janeiro: São Francisco.
Ewald, F. (1993). Foucault, a Norma e o Direito. Lisboa: Vega.
Fassin, Didier. (2001). The biopolitics of otherness: undocumented immigrants and racial discrimination in the French public debate. Anthropology Today, 17 (1): 3-7.
Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. Petrópolis/RJ: Vozes.
Foucault, M. (1988). História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, M. (1999). Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M. (2006). O poder psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008a). O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.
Foucault, M. (2008b). Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes.
Ilanud. (2008). Medida legal: a experiência de cinco programas de medidas sócio-educativas em meio aberto. São Paulo: Fundação Telefônica.
Instituto Fonte. (2008). Vozes e olhares: uma geração nas cidades em conflito. São Paulo: Fundação Telefônica.
Lemos, F. C. S. (2007). Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana.
Lemos, F. C. S.; Almeida, L. C.; Silva, E. A. da. (2012). O UNICEF e a governamentalidade neoliberal. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 184-202.
Lemos, F. C. S.; Galindo, D.; Brito Neto, J.A. de; Trujjilo, D. H. da S. (2016). Adolescentes e uso de drogas na visão do UNICEF. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 16, n. 1, p. 68-85.
Miller, P., & Rose, N. (2012). Governando o presente: gerenciamento da vida econômica, social e pessoal. São Paulo: Paulus.
Macedo e Castro, J. P. (2009). A invenção da juventude violenta: a análise da elaboração de uma política pública, Rio de Janeiro, E-papers/Laced/Museu Nacional.
Magaldi, A. (2007). Lições de casa: discursos pedagógicos destinados à família no Brasil. Belo Horizonte: Argumentvm.
Malaguti, V. (2003). Difíceis ganhos fáceis: juventude negra e pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/IBCCRIM.
Martín-Baró, Ignácio. (1996). O papel do psicólogo. Estudos de psicologia, natal, n. 1, v. 2, p. 07-27.
Mauad, Ana Maria. (2007). A vida de crianças de elite durante o Império. In: PRIORE, Mary Del [org.] História das Crianças no Brasil, 6° Ed Contexto, São Paulo, p. 137 a 176.
Nalli, Marcos Alexandre Gomes (2003). Antropologia e Segregação Eugênica: Uma Leitura Das Lições De Eugenia De Renato Kehl. In: Boarini, Maria Lúcia [org.] Higiene e Raça como Projetos: Higienismo e Eugenismo no Brasil. Maringá: Eduem, 2003. (p.165-180).
Nascimento, Maria Lívia do; Manzini, Juliane Macedo; Bocco, Fernanda. (2006). Reinventando as práticas psi. Psicologia & Sociedade, Rio de janeiro, n. 18, supl. 1, p. 15-20.
Nascimento, M. L. (2012). Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, 24(n. spe.), 39-44.
Oliveira, S. de. (2011). Política e fissuras sobre crianças e jovens: psiquiatria, neurociência e educação. In: Ecopolítica, 1 (77), pp. 77-103.
Nunes, J. A. (2009). Saúde, direito à saúde e justiça sanitária. Revista Crítica de Ciências Sociais, 87: 143-169.
Ortega, F. (2004). Biopolíticas da saúde: reflexões a partir de Michel Foucault, Agnes Heller e Hannah Arendt. Interface – Comunic., Saúde, Educ., v. 8, n. 14, p. 9-20.
Prado Filho, K. (2012). Uma breve genealogia das práticas jurídicas no Ocidente. Psicologia e Sociedade, 24 (n. spe.), 104-111.
Rabinow, P. (1999). Antropologia da razão. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Prado Filho, K. (2012). Uma breve genealogia das práticas jurídicas no Ocidente. Psicologia & Sociedade, 24 (n. spe.), 104-111.
Rose, N. (2011). Inventando nossos selfs: Psicologia, poder e subjetividade. Petrópolis, RJ: Vozes.
Rose, N. (2013). A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus.
Santos, B. S. et al. (1996). Os Tribunais nas sociedades contemporâneas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30, ano 11.
Scliar, M. (2007). História do conceito de saúde. Physis, Rio de Janeiro, 17 (1).
Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
Silva, A. L. S. et al. Interrogando práticas do UNICEF para os adolescentes no Brasil. 2011.
Souza, L. A. de. (2006). Paradoxos da modernidade vigiada: Michel Foucault e as reflexões sobre a sociedade de controle. In: Scavone, L., Alvarez, M. C., & Miskolci, R. (Orgs.). O legado de Foucault. (pp. 241-259). São Paulo: UNESP/FAPESP.
Vianna, L. W. et al. (1997). Corpo e alma da magistratura brasileira, 3ª ed, Rio de Janeiro: Revan.
Vianna, L. W. et al. (1999). A Judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos trabalhos publicados pertencem ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A revista adota a licença CreativeCommons "CC BY", que permite o compartilhamento do conteúdo em qualquer suporte ou formato, para qualquer fim, desde que referenciando a publicação original na Arquivos Brasileiros de Psicologia.
Ao submeterem trabalhos, os autores aceitam os termos dos direitos autorais e da licença adotada pela publicação.
