Paisagem Cultural e Geoconservação: Contributos Conceituais Aplicados na Serra da Canastra, Brasil

Luciano José Alvarenga, Paulo de Tarso Amorim Castro, João Manuel Bernardo, Iara Christina de Campos

Resumo


Este artigo trata da chancela da paisagem cultural, introduzida na legislação ambiental brasileira em 2009, como instituto para viabilização de projetos de geoconservação, principalmente geoparques, no país. Ilustrativamente, o texto discute relações entre paisagem cultural e proteção da geodiversidade na região da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais. A região notabiliza-se por uma rica combinação entre patrimônio natural e cultural. Apresentam-se fundamentos para a modelagem jurídica de uma paisagem cultural protegida e de um geoparque na região, considerando-se a necessidade de salvaguarda de sítios de interesse geológico e cultural.

Palavras-chave


Geoconservação aplicada; Direito ambiental; Geodiversidade; Patrimônio cultural; Serra da Canastra

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DOI: https://doi.org/10.11137/2018_2_241_251

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