Barragens Órfãs: Estudo de Caso da Barragem de Juturnaíba, Localizada no Estado do Rio de Janeiro

Mônica de Aquino Galeano da Rocha, Roberto Bastos Guimarães, Zulmira Fontes Lacerda Neta

Abstract


No Brasil existem 24.092 barragens cadastradas, sendo que 570 não possuem empreendedor identificado. A ausência dessa figura implica na vulnerabilidade do empreendimento e no aumento da probabilidade de ocorrência de sinistro para a população do vale de jusante e das áreas ambientalmente protegidas. Para análise dessa problemática, nesta pesquisa, propôs-se um novo conceito no âmbito da engenharia de barragens, qual seja: barragem órfã, quando não é possível identificar o empreendedor devido à ausência de documentação de titularidade ou de concessão. A partir dessa nova conceituação, para estudo de caso, foi selecionada a barragem de Juturnaíba, cujo reservatório é o maior para abastecimento humano do estado do Rio de Janeiro. Destaca-se que a ausência da figura do empreendedor em Juturnaíba favorece a inexistência de diálogo entre as concessionárias que captam as águas desse reservatório e as Defesas Civis municipais. Ademais, foram realizadas entrevistas junto aos agentes de Defesa Civil e constatou-se que os profissionais possuem o entendimento de que o cenário de ruptura desse empreendimento representa um risco à população do vale de jusante, além da questão do desabastecimento de água potável. Pode-se concluir que, enquanto não houver a formalização da figura do empreendedor, as instituições identificadas no arcabouço organizacional da barragem devem propor soluções de abastecimento emergencial e definir os entes que cumprirão as atribuições mínimas de manutenção e de elaboração do Plano de Ação de Emergência.

Keywords


Segurança de barragens; Empreendedor; Defesa civil



DOI: https://doi.org/10.11137/2020_1_311_319

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