Barragens Órfãs: Estudo de Caso da Barragem de Juturnaíba, Localizada no Estado do Rio de Janeiro

Resumo

No Brasil existem 24.092 barragens cadastradas, sendo que 570 não possuem empreendedor identificado. A ausência dessa figura implica na vulnerabilidade do empreendimento e no aumento da probabilidade de ocorrência de sinistro para a população do vale de jusante e das áreas ambientalmente protegidas. Para análise dessa problemática, nesta pesquisa, propôs-se um novo conceito no âmbito da engenharia de barragens, qual seja: barragem órfã, quando não é possível identificar o empreendedor devido à ausência de documentação de titularidade ou de concessão. A partir dessa nova conceituação, para estudo de caso, foi selecionada a barragem de Juturnaíba, cujo reservatório é o maior para abastecimento humano do estado do Rio de Janeiro. Destaca-se que a ausência da figura do empreendedor em Juturnaíba favorece a inexistência de diálogo entre as concessionárias que captam as águas desse reservatório e as Defesas Civis municipais. Ademais, foram realizadas entrevistas junto aos agentes de Defesa Civil e constatou-se que os profissionais possuem o entendimento de que o cenário de ruptura desse empreendimento representa um risco à população do vale de jusante, além da questão do desabastecimento de água potável. Pode-se concluir que, enquanto não houver a formalização da figura do empreendedor, as instituições identificadas no arcabouço organizacional da barragem devem propor soluções de abastecimento emergencial e definir os entes que cumprirão as atribuições mínimas de manutenção e de elaboração do Plano de Ação de Emergência.