Políticas de Conservação do Patrimônio Geológico no Brasil: um Panorama

Karina Kawai Higa, Maria da Glória Motta Garcia

Abstract


As estratégias de geoconservação no Brasil têm sido voltadas principalmente para as etapas de diagnóstico e promoção, associadas essencialmente a ações acadêmicas. A conservação, entretanto, que depende normalmente da participação do governo, tem sido negligenciada. O objetivo deste estudo foi fazer um diagnóstico das iniciativas atuais de conservação do patrimônio geológico por meio da identificação de ações, desafios e perspectivas, de modo a identificar lacunas, indicar caminhos, e propor melhorias. Foram realizadas entrevistas com especialistas de empresa e órgãos públicos nos níveis federal, estadual e municipais e gestores de parques geológicos, além de pesquisas bibliográficas sobre as principais leis ambientais existentes que podem ser aplicadas ao meio abiótico. Como resultado, verificou-se que existem muitas atividades sendo realizadas em prol da geoconservação, porém ainda há muitos desafios e lacunas. A partir da análise dos resultados, foi possível elaborar um modelo conceitual onde são indicadas as leis que podem ser aplicadas a cada tipo de patrimônio geológico e sugestões de melhorias a partir dos desafios na geoconservação identificados.


Keywords


geoconservação; legislação; políticas públicas

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DOI: https://doi.org/10.11137/1982-3908_2021_44_38909

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