Análise das Potencialidades do Uso de Imagens Orbitais de Alta Resolução Espacial Visando Atender as Especificações da Norma Técnica e Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Resumo

O processo de certificação de imóveis rurais no Brasil era realizado de forma lenta e ineficaz, e sua análise junto ao INCRA morosa e burocrática. Observando os diversos entraves enfrentados, este órgão criou o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), e para atender esse novo padrão, foi lançada em 2013, a 3a edição da Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR), que prevê o uso do sensoriamento remoto para determinação limites naturais como montanhas, encostas e rios. Assim sendo, visa-se apresentar uma proposta metodológica para uso de imagens de satélite de alta resolução espacial, em áreas rurais planas a suave onduladas, com vistas a determinação de vértices (M, P, V) atendendo as especificações da 3ª NTGIR. Para o processo de ortorretificação utilizou-se uma imagem orbital Worldview 2, numa área rural de cerca 260 ha, localizada em Brazlândia/DF, 13 Pontos de Controle Terrestres coletados com receptores GNSS Topcon Hiper Lite + (L1/L2. A ortorretificação foi processada com base nos Modelos Digitais de Elevação (MDE), com dados originados tanto das curvas de nível da Terracap (1:10.000), quanto dados SRTM, situações em que se alcançou um PEC classe A, na escala de 1:5.000, o que é cinco vezes melhor do que o estipulado pelo INCRA. Desta maneira foi gerado um mapa contendo a interseção das áreas rurais planas a suave-onduladas e sem certificação do INCRA, o que perfaz uma área de cerca de 145.000.000ha passiveis da aplicação do método.