LEGISLAÇÃO, SEXUALIDADE E PROSTITUIÇÃO: PRÁTICAS JURÍDICAS NO PORTUGAL MODERNO

Alexandre Rodrigues Souza

Resumo


Este artigo analisa as deliberações jurídicas sobre as meretrizes e práticas ligadas a sexualidade comercial do Portugal Moderno. A investigação tem como foco os textos legislativos, procurando contextualizar as situações, personagens, práticas e captar as transformações legais diante do assunto ao longo deste período. A narrativa explorada analisa desde a legislação geral do reino como as Ordenações Afonsinas (1446), Ordenações Manuelinas (1521) e o Código Filipino (1603) e inclui também alvarás, circulares e editais régios que procuraram regular a prostituição em Portugal e suas possessões.

Palavras-chave


Legislação; sexualidade e prostituição;

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