LEGISLAÇÃO, SEXUALIDADE E PROSTITUIÇÃO: PRÁTICAS JURÍDICAS NO PORTUGAL MODERNO

Autores

  • Alexandre Rodrigues Souza Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

Legislação, sexualidade e prostituição,

Resumo

Este artigo analisa as deliberações jurídicas sobre as meretrizes e práticas ligadas a sexualidade comercial do Portugal Moderno. A investigação tem como foco os textos legislativos, procurando contextualizar as situações, personagens, práticas e captar as transformações legais diante do assunto ao longo deste período. A narrativa explorada analisa desde a legislação geral do reino como as Ordenações Afonsinas (1446), Ordenações Manuelinas (1521) e o Código Filipino (1603) e inclui também alvarás, circulares e editais régios que procuraram regular a prostituição em Portugal e suas possessões.

Biografia do Autor

Alexandre Rodrigues Souza, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense/UFF, onde desenvolve pesquisa sobre a História social da prostituição nas Minas do século XVIII, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, sob orientação do Prof. Dr. Luciano Figueiredo.

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Publicado

2021-08-09

Edição

v. 13 (2016): Dossiê Império Português em Perspectiva: Sociedade, Cultura e Administração (XVI-XIX)

Seção

Artigos de Dossiê

Licença

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