DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO: A LUTA ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO NA JUSTIÇA TRABALHISTA DA PARAÍBA NOS ANOS DO ESTADO NOVO (1941-1945)

Arthur Manoel Andrade Barbosa

Resumo


Este artigo tem o objetivo de analisar os processos trabalhistas oriundos da Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa-PB que envolviam as doenças e os acidentes desencadeados a partir das atividades laborais. Para isso, foram utilizados processos trabalhistas da década de 1940 preservados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13) como forma de problematizar a relação entre os trabalhadores e empregadores paraibanos que protagonizavam a luta de classes a partir da Justiça do Trabalho. As doenças e acidentes de trabalho nos anos da ditadura do Estado Novo discutidos a partir dos processos da justiça trabalhista estão em consonância com os aportes teóricos de intelectuais marxistas que discutem a complexidade existente na relação entre a legislação, o poder judiciário e os trabalhadores, destacando-se, dentre os principais, as leituras fornecidas por Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, Antonio Gramsci e E. P. Thompson.

Palavras-chave


Justiça do Trabalho na Paraíba. Doenças e acidentes de trabalho. Estado Novo

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Referências


Fontes:

Processos trabalhistas (Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba-TRT-13).

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