DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO: A LUTA ENTRE O CAPITAL E O TRABALHO NA JUSTIÇA TRABALHISTA DA PARAÍBA NOS ANOS DO ESTADO NOVO (1941-1945)
Palabras clave:
Justiça do Trabalho na Paraíba. Doenças e acidentes de trabalho. Estado NovoResumen
Este artigo tem o objetivo de analisar os processos trabalhistas oriundos da Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa-PB que envolviam as doenças e os acidentes desencadeados a partir das atividades laborais. Para isso, foram utilizados processos trabalhistas da década de 1940 preservados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13) como forma de problematizar a relação entre os trabalhadores e empregadores paraibanos que protagonizavam a luta de classes a partir da Justiça do Trabalho. As doenças e acidentes de trabalho nos anos da ditadura do Estado Novo discutidos a partir dos processos da justiça trabalhista estão em consonância com os aportes teóricos de intelectuais marxistas que discutem a complexidade existente na relação entre a legislação, o poder judiciário e os trabalhadores, destacando-se, dentre os principais, as leituras fornecidas por Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, Antonio Gramsci e E. P. Thompson.Citas
Fontes:
Processos trabalhistas (Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba-TRT-13).
Referências bibliográficas:
BARBOSA, Arthur Manoel Andrade. Justiça do Trabalho e classe operária: a relação entre o capital e o trabalho na Paraíba entre 1941-1945. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Humanidades, Campina Grande, 2019.
DABAT, Christine Rufino. A rica história dos trabalhadores segundo os arquivos da Justiça do Trabalho: incitação à pesquisa. In: OLIVEIRA, Tiago Bernardon de. Trabalho e trabalhadores no Nordeste: análises e perspectivas de pesquisas históricas em Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Campina Grande: Eduepb, 2015.
DROPPA, Alisson; OLIVEIRA, Walter. Os processos da Justiça do Trabalho como fonte de pesquisa: a preservação da memória da luta dos trabalhadores. MÈTIS: história e cultura- v.12, n.23, p. 86-99, jan/jun. 2013.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Volume 3. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. 3.ed. – São Paulo: Boitempo, 2013.
MATTOS, Marcelo Badaró. Escravizados e livres: experiências comuns na formação da classe trabalhadora carioca. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2008.
NEGRO, Antonio Luigi; SOUZA, Edinaldo Antonio Oliveira. Que “fosse procurar os seus direitos” – Justiça do Trabalho e poder disciplinar na Bahia: insubordinação operária, autoridade patronal e mediação judicial (1943-1948). In: A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013.
PACHUKANIS, Evguiéne B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
SPERANZA, Clarice Gontarski. Cavando direitos: As leis trabalhistas e os conflitos entre trabalhadores e patrões nas minas do Rio Grande do Sul nos anos 40 e 50. Tese de Doutorado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2012.
SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros. O desgaste a recuperação dos corpos para o capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Tese de Doutorado – Universidade Federal de Pernambuco, CFCH, Programa de Pós-Graduação em História, Recife, 2016.
THOMPSON, Edward Palmer. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2012.
VALE, Eltern Campina. Tecendo fios, fazendo história: a atuação operária na cidade-fábrica Rio Tinto (Paraíba- 1959-1964). Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em história, Fortaleza, 2008.
________________ “Operários! Uni-vos!”: experiência e formação de classe na Fábrica de Tecidos Rio Tinto (Paraíba, 1924-1945). Tese de Doutorado – Universidade Federal de Pernambuco, CFCH, Programa de Pós-Graduação em História, Recife, 2018.
WEFFORT, Francisco Correia. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980.
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