A DIRETORIA GERAL DOS ÍNDIOS DA PROVÍNCIA DA BAHIA SOB A GESTÃO MANOEL INÁCIO DE LIMA (1846-1850)

Abstract

O presente trabalho investiga a gestão de Manoel Inácio de Lima à frente da Diretoria Geral dos Índios (DGI) da Província da Bahia, entre 1846 e 1850. Sob sua chefia, a política indigenista do Brasil e da Bahia passou por um momento decisivo, marcado pelo estabelecimento das diretrizes do Decreto 426 de 24 de julho de 1845, que implantava as Diretorias Gerais de Índios nas Províncias. Esse período também testemunhou a intensificação das disputas entre comunidades indígenas, de um lado, e proprietários de terras e rendeiros, de outro, em torno do destino das terras do patrimônio dos índios. A DGI de Manoel Inácio de Lima ocupou-se em solucionar os casos dos distúrbios na povoação de Pedra Branca e a contenda entre Câmara Municipal e diretor dos índios de Santarém.