CRIMES DE HONRA: INFANTICÍDIO, ABORTO E ABANDONO DE CRIANÇAS NO RIO DE JANEIRO DE PRINCÍPIOS DO SÉCULO XX

Résumé

O presente artigo aborda, por meio de uma análise comparativa e histórico-social, os casos de infanticídio, aborto e abandono de crianças ocorridos no Rio de Janeiro, entre 1898 e 1938. A compreensão desses delitos se faz por meio de inquéritos policiais que repousam no Arquivo Nacional, destacando-se, ao mesmo tempo, os procedimentos usados na construção dessa documentação. Além disso, adverte-se a participação de seus protagonistas – as denunciadas e as vítimas –, assim como os atos pelos quais foram acusadas – os crimes –, sendo estes percebidos como um fenómeno que gerava repúdio social ao tratar-se de uma transgressão polêmica que envolvia o maltrato ou a morte de uma criança indefesa e a desesperação da mãe por esconder a prova de seu pecado amoroso. Dessa forma, é evidente a íntima relação construída entre a perda da honra feminina e a motivação desses crimes.