Protagonismo feminino no ato infracional: o perfil das adolescentes em uma unidade de medidas socioeducativas de Joinville/SC
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v0i34.46056Palavras-chave:
medidas socioeducativas, meio aberto, adolescentes, femininoResumo
O presente artigo tem como tema o protagonismo feminino no ato infracional e objetivou traçar o perfil das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS 2), no município de Joinville/SC. Através da metodologia de pesquisa documental foi realizada uma análise quanti – qualitativa do prontuário das adolescentes. Elencou-se variáveis para a construção do perfil sociodemográfico e que também poderia estar relacionado a prática de ato infracional pelo sexo feminino, estes correspondentes à idade, cor/etnia, condição socioeconômica, configuração familiar, trajetória escolar, o tipo de ato infracional, uso de substâncias psicoativas, reincidência, relato de maus tratos e acesso à cultura, lazer e esporte. As variáveis podem ser indicadores importantes para a análise social dos motivadores, servir ao planejamento de políticas públicas de prevenção à reincidência e atenção socioeducativa.Referências
ABRAMOVAY, M. et al. Gangues, gênero e juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
ASSIS, S. G. de; CONSTANTINO, P. Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 2001.
BATISTA, V. M. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BRASIL. Decreto-lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis ns. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 7.560/1986, 7.998/1990, 5.537/1968, 8.315/1991, 8.706/1993, os Decretos-lei no 4.048/1942, 8.621/1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Publicado no DOU, de 19 jan. 2012, retificado em 20 jan. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12594.htm>. Acesso em: 18 mar. 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Publicado no DOU, de 16 jul. 1990 e retificado em 27 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 18 mar. 2020.
CALADO, V. A. Escolarização, gênero e conflito com a lei: um estudo de registros de atendimento a adolescentes em medida socioeducativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CEDCA/SC). Diagnóstico da realidade social da criança e do adolescente do Estado de Santa Catarina: direito à liberdade ao respeito e à dignidade, v. 3, Florianópolis, 2018. Disponível em: <https://www.sds.sc.gov.br/index.php/conselhos/cedca/diagnostico-da-realidade-social-da-crianca-e-do-adolescente-do-estado-de-santa-catarina/3447-caderno-3-direito-a-liberdade-ao-respeito-e-a-dignidade/file>. Acesso em: 18 mar. 2020.
DELL'AGLIO, D. D.; DOS SANTOS, S. S.; BORGES, J. L. Infração juvenil feminina: uma trajetória de abandonos. Interação em psicologia, v. 8, n. 2, 2004.
FEFFERMANN, M. Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. Petrópolis: Vozes, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HEIDENSOHN, F. Women and crime. Macmillan International Higher Education, 1996.
HISAYASU, A.; RESK, F. Domínios do crime: o poder de "Estado". O Estadão. São Paulo, s/p. maio, 2016. Disponível em: <http://infograficos.estadao.com.br/cidades/dominios-do-crime>. Acesso em: 21 set. 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
MENDES, S. da R. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo, Saraiva, 2014.
MINAYO, M. C. de S.; DESLANDES, S. F. Análise diagnóstica da política nacional de saúde para redução de acidentes e violências. Editora Fiocruz, 2007.
MOREIRA, J. de O. et al. Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 122, p. 341-356, jun. 2015.
MORGAN, C.; FUCHS, A. M. S. L. “Invisibilidade Perversa?": o atendimento socioeducativo privativo de liberdade feminino. Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, v. 7, n. 3, p. 108-120, 2016.
OLIVEIRA, C. B. A mulher em situação de cárcere: uma análise à luz da criminologia feminista ao papel social da mulher condicionado pelo patriarcado. Porto Alegre: Editora FI, 2017.
PESSOA E SILVA, M. D. et al. Saúde mental e fatores de risco e proteção: focalizando adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 25, n. 2, 2015.
RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, L. A. H. As medidas socioeducativas em meio aberto–liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei na cidade de Joinville/SC. CNEC Educação, 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA (DEASE). Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: GAB/SJC/SST, 2015. Disponível em: <https://www.dease.sc.gov.br/documentos/leis-estaduais/69-plano-estadual-de-atendimentosocioeducativo/file#:~:text=A%20elabor%C3%A7%C3%A3o%20do%20Plano%20Estadual,e%20defesa%20de%20direitos%20do>. Acesso em: 18 mar. 2020
SILVA, R. A. da; ARAÚJO, S. M. B. A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Clínica, v. 25, n. 1, p. 37-52, 2013.
SILVA, A. D. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
SILVA, A. M. R. da et al. A medida socioeducativa de internação e as interferências das facções do tráfico de drogas na dinâmica institucional do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE). 2019. TCC (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2019.
UNICEF. Panorama da Distorção Idade-Série no Brasil. 2018. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/media/461/file/Panorama_da_distorcao_idadeserie_no_Brasil.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2022.