Protagonismo feminino no ato infracional: o perfil das adolescentes em uma unidade de medidas socioeducativas de Joinville/SC

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.54948/desidades.v0i34.46056

Palabras clave:

medidas socioeducativas, meio aberto, adolescentes, feminino

Resumen

O presente artigo tem como tema o protagonismo feminino no ato infracional e objetivou traçar o perfil das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS 2), no município de Joinville/SC. Através da metodologia de pesquisa documental foi realizada uma análise quanti – qualitativa do prontuário das adolescentes. Elencou-se variáveis para a construção do perfil sociodemográfico e que também poderia estar relacionado a prática de ato infracional pelo sexo feminino, estes correspondentes à idade, cor/etnia, condição socioeconômica, configuração familiar, trajetória escolar, o tipo de ato infracional, uso de substâncias psicoativas, reincidência, relato de maus tratos e acesso à cultura, lazer e esporte. As variáveis podem ser indicadores importantes para a análise social dos motivadores, servir ao planejamento de políticas públicas de prevenção à reincidência e atenção socioeducativa.

Biografía del autor/a

Silvana Rocha Walz, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Curso de Psicologia, Joinville, SC, Brasil.

Luciana Caroline Gerent, Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE).

Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Curso de Psicologia, Joinville, SC, Brasil.

Citas

ABRAMOVAY, M. et al. Gangues, gênero e juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010.

ASSIS, S. G. de; CONSTANTINO, P. Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 2001.

BATISTA, V. M. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BRASIL. Decreto-lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis ns. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 7.560/1986, 7.998/1990, 5.537/1968, 8.315/1991, 8.706/1993, os Decretos-lei no 4.048/1942, 8.621/1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Publicado no DOU, de 19 jan. 2012, retificado em 20 jan. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12594.htm>. Acesso em: 18 mar. 2020.

BRASIL. Decreto-lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Publicado no DOU, de 16 jul. 1990 e retificado em 27 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 18 mar. 2020.

CALADO, V. A. Escolarização, gênero e conflito com a lei: um estudo de registros de atendimento a adolescentes em medida socioeducativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CEDCA/SC). Diagnóstico da realidade social da criança e do adolescente do Estado de Santa Catarina: direito à liberdade ao respeito e à dignidade, v. 3, Florianópolis, 2018. Disponível em: <https://www.sds.sc.gov.br/index.php/conselhos/cedca/diagnostico-da-realidade-social-da-crianca-e-do-adolescente-do-estado-de-santa-catarina/3447-caderno-3-direito-a-liberdade-ao-respeito-e-a-dignidade/file>. Acesso em: 18 mar. 2020.

DELL'AGLIO, D. D.; DOS SANTOS, S. S.; BORGES, J. L. Infração juvenil feminina: uma trajetória de abandonos. Interação em psicologia, v. 8, n. 2, 2004.

FEFFERMANN, M. Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. Petrópolis: Vozes, 2006.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HEIDENSOHN, F. Women and crime. Macmillan International Higher Education, 1996.

HISAYASU, A.; RESK, F. Domínios do crime: o poder de "Estado". O Estadão. São Paulo, s/p. maio, 2016. Disponível em: <http://infograficos.estadao.com.br/cidades/dominios-do-crime>. Acesso em: 21 set. 2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

MENDES, S. da R. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo, Saraiva, 2014.

MINAYO, M. C. de S.; DESLANDES, S. F. Análise diagnóstica da política nacional de saúde para redução de acidentes e violências. Editora Fiocruz, 2007.

MOREIRA, J. de O. et al. Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 122, p. 341-356, jun. 2015.

MORGAN, C.; FUCHS, A. M. S. L. “Invisibilidade Perversa?": o atendimento socioeducativo privativo de liberdade feminino. Saúde & Transformação Social/Health & Social Change, v. 7, n. 3, p. 108-120, 2016.

OLIVEIRA, C. B. A mulher em situação de cárcere: uma análise à luz da criminologia feminista ao papel social da mulher condicionado pelo patriarcado. Porto Alegre: Editora FI, 2017.

PESSOA E SILVA, M. D. et al. Saúde mental e fatores de risco e proteção: focalizando adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 25, n. 2, 2015.

RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SANTOS, L. A. H. As medidas socioeducativas em meio aberto–liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei na cidade de Joinville/SC. CNEC Educação, 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA (DEASE). Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: GAB/SJC/SST, 2015. Disponível em: <https://www.dease.sc.gov.br/documentos/leis-estaduais/69-plano-estadual-de-atendimentosocioeducativo/file#:~:text=A%20elabor%C3%A7%C3%A3o%20do%20Plano%20Estadual,e%20defesa%20de%20direitos%20do>. Acesso em: 18 mar. 2020

SILVA, R. A. da; ARAÚJO, S. M. B. A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Clínica, v. 25, n. 1, p. 37-52, 2013.

SILVA, A. D. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.

SILVA, A. M. R. da et al. A medida socioeducativa de internação e as interferências das facções do tráfico de drogas na dinâmica institucional do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE). 2019. TCC (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2019.

UNICEF. Panorama da Distorção Idade-Série no Brasil. 2018. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/media/461/file/Panorama_da_distorcao_idadeserie_no_Brasil.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2022.

Publicado

2023-03-31