Las expresiones subjetivas de los adolescentes autores de infracciones
DOI:
https://doi.org/10.54948/desidades.v1i37.56766Palabras clave:
adolescentes, medida socioeducativa, plan de atención individual, infracciónResumen
Este artículo investigó las expresiones subjetivas de adolescentes insertos en un Centro Socioeducativo. Se utilizó la metodología de la Epistemología Cualitativa para entender la Subjetividad Humana. El acceso a la información fue a través de inductores para estimular dinámicas conversacionales – guión de entrevista semiestructurado – y análisis documental del Plan Individual de Atención (PIA). Los resultados mostraron que los significados subjetivos experimentados por los adolescentes sobre la infracción fueron: (a) sentimientos de nerviosismo, tristeza y arrepentimiento, (b) proceso de naturalización de los actos y (c) compromiso con la infracción, es decir, responsabilidad por el acto. Se puede concluir, en general, la importancia de considerar el PIA como un instrumento que induce la expresión simbólica de los adolescentes, contribuyendo así tanto a la realización del principio de individualización de la medida socioeducativa como a su proceso de resocialización en la sociedad.
Citas
ADIMARIA, M. F.; PAES, P. C. D.; COSTA, R. P. (Org.). Formação continuada de socioeducadores. CADERNO 4: PIA – Plano Individual de Atendimento. Campo Grande, MS: Editora da UFMS, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 jul. 2021.
______________. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil – ECA. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 20 jul. 2021.
______________. Lei Federal Nº 12.594/2012: Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm>. Acesso em: 20 jul. 2021.
BRITO, L.; AYRES, L.; AMENDOLA, M. A escuta de crianças no sistema de Justiça. Psicologia & Sociedade, v. 18, n. 3, p. 68-73, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000300010>. Acesso em: 25 mar. 2021.
CASTRO, A. L. S.; GUARESCHI, P. A. Adolescentes autores de atos infracionais: processos de exclusão e formas de subjetivação. Revista Psicologia Política, v. 7, n. 13, p. 1-15, 2007.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP Nº 010/2005. Disponível em: <http://www.crpsp.org.br/portal/orientacao/codigo/fr_codigo_etica_new.aspx#6>. Acesso em: 03 ago. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução CNS Nº 510/2016. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2020.
CONANDA. Resolução Nº 119/2006: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Brasília: Conanda, 2006. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2021.
COSTA, C. R. B. S. F.; ASSIS, S. G. Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia & Sociedade, v. 18, n. 3, p. 74-81, dez., 2006. Disponível em:<https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000300011>. Acesso em: 20 set. 2021.
GONZÁLEZ REY, F. L. Pesquisa Qualitativa em Psicologia: caminhos e desafios. São Paulo: Thomson e Pioneira, 2002.
_______________. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. São Paulo: Thomson e Pioneira, 2003.
_______________. Pesquisa Qualitativa e Subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Thomson e Pioneira, 2005.
________________. As categorias de sentido, sentido pessoal e sentido subjetivo: sua evolução e diferenciação na teoria histórico-cultural. Psicologia da Educação, n. 24, p. 155-179, 2007.
GONZÁLEZ REY, F. L.; M. MARTÍNEZ, A. Subjetividade: teoria, epistemologia e método. Campinas: Alínea, 2017.
KOLLER, S. H.; LISBOA, C. Brazilian approaches to understanding and building resilience in at-risk populations. Child and Adolescent Psychiatric Clinics of North America, n. 16, p. 341-356, 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.chc.2006.12.002>. Acesso em: 15 jul. 2021.
MARTÍNEZ, A. M. Epistemologia qualitativa: dificuldades, equívocos e contribuições para outras formas de pesquisa qualitativa. In: MARTÍNEZ, A. M. (Org.). Epistemologia qualitativa e teoria da subjetividade. Minas Gerais: EDUFU, 2019. p. 47-69.
MENEGHETTI, G. Na mira do sistema penal: o processo de criminalização de adolescentes pobres, negros e moradores da periferia no âmbito do sistema penal Catarinense. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
MEZZALIRA, A. S. C.; et al. Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas: Histórias de Vidas Compartilhadas. In: TAMBORIL, M. I. B.; LIMA, M. L. C.; NEVES, A. L. M. (Org.). Psicologia Social na Amazônia: reticulando potencialidades e desafios. Porto Alegre: Abrapso, 2019. Disponível em: <https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/09/colecao_encontros_2020_volume1.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2021.
MOREIRA, A.; VÓVIO, C. L.; MICHELI, D. Prevenção ao consumo abusivo de drogas na escola: desafios e possibilidades para a atuação do educador. Educação e Pesquisa, v. 41, n. 1, p. 119-135, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-97022015011670>. Acesso em: 04 nov. 2021.
OLIVEIRA, M. Q. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase: os múltiplos olhares acerca de sua implementação no Amazonas. 2013. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2013.
OLIVEIRA, M. C. L. de.; VALENTE, F. P. R. Adolescência e a responsabilização socioeducativa: aspectos históricos, filosóficos e éticos. In: ZAMORA, M. H.; OLIVEIRA, M. C. (Org). Perspectivas interdisciplinares sobre adolescência, socioeducação e direitos humanos. Curitiba: Appris, 2017. p. 35-53.
SCHMIDT, F. Adolescentes privados de liberdade: a dialética dos direitos conquistados e violados. Curitiba: Juruá, 2011.
SILVA, I. R.; SILVA, F. P. P. Adolescentes em semiliberdade: avaliação de ação extensionista de promoção de fatores protetivos. Manaus/São Paulo: FAPEAM/Martinari, 2015.
SILVA, T. R.; LEHFELD, N. A. S. O Plano Individual de Atendimento ao adolescente (PIA) na direção do trabalho do assistente social na medida socioeducativa de internação. In: XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16., 2018. Anais... Vitória: UFES, 2018. p. 1-14, 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22700>. Acesso em: 05 mar. 2021.
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