Aspectos gerais sobre o problema habitacional em Fortaleza e(m) sua dimensão quantitativa

Autores

  • Rérisson Máximo IFCE

Palavras-chave:

moradia, habitação, Déficit habitacional, favelas

Resumo

Este artigo trata da dimensão quantitativa do problema habitacional em Fortaleza. Busca apresentar, a partir de levantamentos realizados por diversas instituições, como o problema da moradia na capital cearense se apresenta – em termos numéricos e estatísticos – ao longo da história. O objetivo é apresentar uma das dimensões explicativas do problema habitacional e, assim, melhor situar a discussão realizada sobre a questão da moradia em Fortaleza. Considerando que essa dimensão quantitativa deve ser observada em associação com uma análise histórica sobre a temática, com a discussão da metodologia e da acuracidade dos dados apresentados em cada estudo e também com o debate sobre o conceito e a finalidade dos levantamentos sobre a categoria ‘déficit habitacional’, o texto busca sistematizar e contribuir no entendimento do problema habitacional a partir de uma de suas possíveis categorias explicativas, trazendo conteúdo com caráter eminentemente descritivo. Como estratégia explicativa, são apresentadas três categorias de informações que abrangem um panorama histórico: dados sobre as necessidades habitacionais, levantamentos institucionais sobre assentamentos precários e favelas, e diagnósticos que serviram de bases para planos urbanos ou habitacionais. 

Referências

Aldigueri, C. R. (2017). Metamorfose da terra na produção da cidade e da favela em Fortaleza (Tese de doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.

BNH - Banco Nacional da Habitação. (1985). Necessidades Habitacionais Regiões Metropolitanas e Microrregiões 1985-1990. Departamento de Planejamento e Análise de Custos. Brasília, DF: BNH, DPLAC.

Braga, E. M. F. (1995). Os labirintos da habitação popular (conjunturas, programas e atores). Fortaleza, CE: Fundação Demócrito Rocha.

Brasil. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação. (2009). Plano Nacional de Habitação. Brasília, DF.

Catalá, L. S., & Carmo, R. L. do. (2021). O Conceito de Aglomerado Subnormal do IBGE e a precariedade dos serviços básicos de infraestrutura urbana. Revista Brasileira de Estudos de População, 38, e0154. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0154

Ceará. Governo do Estado. (1991). Adensamentos Favelados de Fortaleza (Vols. I, II e III). Fortaleza, CE: Secretaria de Trabalho e Ação Social.

Ceará. Governo do Estado. (2010). Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado do Ceará. Fortaleza, CE: Secretaria das Cidades.

FJP - Fundação João Pinheiro. (2001). Déficit habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte, MG: Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações.

FJP - Fundação João Pinheiro. (2013). Déficit habitacional municipal no Brasil 2010. Belo Horizonte, MG: Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações.

FJP - Fundação João Pinheiro. (2006). Déficit habitacional no Brasil 2005. Belo Horizonte, MG: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Políticos e Sociais.

FJP - Fundação João Pinheiro. (1995). Déficit Habitacional no Brasil - Síntese. Belo Horizonte, MG: Fundação João Pinheiro.

FJP - Fundação João Pinheiro. (2021). Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte, MG: Fundação João Pinheiro.

Fortaleza. (2009). Lei Complementar nº 062, de 2 de fevereiro de 2009. Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município: Fortaleza, CE, ano 56, n. 1420, pp. 1-108.

Fortaleza. (1963). Lei Ordinária nº 2.128, de 20 de março de 1963. Aprova o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município, n. 2.741, 23 mar. 1963.

Fortaleza. (1992). Lei Ordinária nº 7.061, de 16 de janeiro de 1992. Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza PDDU-FOR e dá outras providências. Diário Oficial do Município, n. 9.788, 20 jan. 1992.

Fortaleza. (2016). Plano Fortaleza 2040: equidade social, territorial e econômica. Prefeitura Municipal de Fortaleza, Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).

Fortaleza. (2013). Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza – PLHISFor: Proposta Final, complementada e revisada. Fortaleza, CE: Prefeitura de Fortaleza, Habitafor.

Fortaleza. (1973). Programa integrado de desfavelamento de Fortaleza: estudo preliminar. Fortaleza, CE: Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Góis, R. A. D. (2018). Planejamento e Participação: o Caso da LUOS 2016 e do Fortaleza 2040 (Tese de doutorado). Centro de Ciência, Departamento de Geografia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2003). Censo Demográfico 2000 - Agregado por Setores Censitários dos Resultados do Universo. Rio de Janeiro, RJ: IBGE.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). Censo Demográfico 2010 - Características urbanísticas do entorno dos domicílios. Rio de Janeiro, RJ: IBGE.

Maricato, E. (2001). Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes.

Maricato, E. (2011). O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes.

Nascimento, D. M., & Braga, R. C. Q. B. (2009). Déficit habitacional: um problema a ser resolvido ou uma lição a ser aprendida. Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), 9, 98-109.

Pequeno, R., Loureiro, J., Rosa, S. V., Capasso, M., Pinheiro, V., & Mattos, F. (2021). Direito à Cidade e Habitação: Condicionantes institucionais e normativas para a implementação de políticas (programas e projetos) de urbanização de favelas no Município de Fortaleza. Relatório de Pesquisa, Laboratório de Estudos da Habitação, Fortaleza, CE.

Santana, R. B., & Zanoni, V. A. G. (2021). Indicadores habitacionais brasileiros: análise comparativa da série histórica 1995-2018. Cadernos Metrópole, 24(53), 409–428.

Santos, M. (1993). A urbanização brasileira. São Paulo, SP: Hucitec.

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2024-11-07

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Artigos