O direito à cidade e à moradia para as mulheres em Curitiba

Resumo

Este artigo tem como tema o direito à cidade e à moradia das mulheres e toma por objeto de análise a política habitacional desenvolvida no Município de Curitiba entre 2009 e 2014, pela execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Seus principais objetivos são verificar em que medida a política habitacional municipal enfrentou a desigualdade de gênero expressa em seu território e apresentar notas propositivas às políticas urbanas municipais. O texto está organizado em cinco tópicos: i) introdução; ii) apresentação dos argumentos teóricos sobre a divisão sexual do trabalho e suas consequências na produção e reprodução do espaço urbano; iii) considerações sobre a territorialização da desigualdade de gênero em Curitiba; iv) como a política habitacional do município aprofunda a exclusão das curitibanas do direito à cidade e à moradia e; v) como as políticas urbana e habitacional poderiam enfrentar a pobreza feminina em relação a tais direitos. Conclui-se que a política habitacional municipal aprofundou a desigualdade de gênero ao desconsiderar a vida cotidiana de suas beneficiárias e que é necessário às políticas urbanas superar o paradigma binário que relaciona a mulher exclusivamente ao trabalho reprodutivo e ao espaço doméstico.

Abstract

The subject of this paper is women’s right to the city and housing in Curitiba and its object of analysis is the housing policy developed in the city between 2009 and 2014, through the implementation of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV). Its main objectives are to verify the extent to which municipal housing policy addressed the gender inequality expressed in its territory and to present propositional notes for municipal urban policies. To this end, it is organized into five topics: i) introduction; ii) presentation of theoretical arguments about the sexual division of labor and its consequences in the production and reproduction of urban space; iii) considerations about the territorialization of gender inequality in Curitiba; iv) arguments about how the municipality’s housing policy deepens the exclusion of Curitiba women residents from the right to the city and housing and; v) considerations of how urban and housing policies could address female poverty in relation to such rights. It is concluded that municipal housing policy has deepened gender inequality by disregarding the daily lives of its women beneficiaries and that it is necessary for urban policies to overcome the binary paradigm that relates women exclusively to reproductive work and domestic space.