Sistema de justiça, drogas e criminalização do território no Rio de Janeiro
Palavras-chave:
sistema de justiça, criminalização, drogas, território, estigmaResumo
O objetivo central deste artigo é refletir sobre o processo de criminalização territorial produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no seio das condenações pelos crimes de drogas que tiveram como base e justificativa apenas o local do flagrante, ou seja, apenas o território. Para a realização destas reflexões será utilizada, como fio condutor, a base de dados elaborada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro relativa à “Pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro”. A partir das análises realizadas, espera-se contribuir para o aprofundamento do debate sobre o estigma territorial e suas consequências no sistema de justiça criminal.
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