A economia política do autor e do usuário: hipóteses sobre o Capitalismo de Plataforma

Résumé

Este ensaio investiga as relações entre a regulação dos direitos de autor no mercado digital e a formalização de novos processos de acumulação capitalista contemporâneos. Para tanto, analisa o caso da regulação do mercado digital europeu sob uma óptica materialista ampliada, seguindo tendências de fundo pós-estruturalistas e pós-operaístas – preferindo associar-se aos insights do marxismo clássico e estrutural a polemizar infrutiferamente com eles. Avalia criticamente o estatuto jurídico das noções de “obras”, “bases de dados”, “autores” e “usuários”, e conclui que ele exprime transformações na economia política do capitalismo contemporâneo que visam a constituir um público e apropriar o valor da cooperação e do comum. Ao identificar uma hierarquização entre o autor e o usuário, o ensaio destaca o papel da regulação neoliberal na constituição de um mercado digital, e descreve as condições infraestruturais, sociais e jurídicas que contribuem para formalizar um novo processo de acumulação capitalista digital, relacional e de plataforma.