TEORIA DA SOLIDARIEDADE E POLÍTICA INTERNACIONAL

Por Marcelo Coutinho, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Em artigo anterior, “Distanciamento social e solidariedade provisória” (2020), procurei examinar os movimentos de fúria pós-pandemia e a queda da empatia no mundo, em particular no Brasil, como um processo estrutural já em andamento, pelos menos há duas décadas de uma maneira mais acelerada, e cujas transformações nas sociedades contemporâneas se fazem sentir de forma crescente na democracia e nos direitos humanos. Agora, seguindo a sugestão de colegas[1], tentarei fazer uma aplicação do conceito de solidariedade provisória também para a política internacional. Considero que um novo olhar teórico sobre as relações entres os países, suas organizações e indivíduos, tendo a solidariedade como elemento principal, torna-se quase uma exigência em função da dificuldade de antigas correntes de análise em compreender os eventos de desglobalização numa era pós-moderna. Poderemos perceber, assim, o papel que a dimensão solidária desempenha nas relações internacionais, como ela está presente em algumas teorias já existentes, mesmo que de uma maneira não explícita, e que seu desenvolvimento pode servir para compreender melhor o mundo moderno e contemporâneo.

A solidariedade é concebida geralmente como um apego mútuo entre os indivíduos, em particular no campo normativo, nas obrigações de ajudar um ao outro sempre que necessário. (Bayertz, 2999). A solidariedade não deixa de ser um ideal político, sobretudo quando a realidade se afasta dela. Ela tem quase sempre uma motivação religiosa ou pastoral, mas também política entre indivíduos que gozam de semelhanças ou diferenças em termos de valores, crenças e até mesmo de nacionalidade. A solidariedade descolonizadora é um exemplo que se dá entre pessoas de distintos contextos sociais e internacionais, a partir de alguma referência moralizadora universal. A solidariedade implica em responsabilidade mútua, principalmente sobre os mais desfavorecidos, isto é, os excluídos pelo sistema capitalista ou mesmo antes dele, pelo sistema feudal. Em que pese sua origem comum em inúmeras religiões distintas, o cristianismo (particularmente europeu) se consolida como o maior berço da solidariedade no mundo moderno em torno do valor e da prática da caridade como algo compreendido dentro dos domínios da teologia, isto é, inserida numa dimensão metafísica da relação do homem com Deus, como uma espécie de passaporte de boas intenções para o céu (Scholz, 2008; Stjerno, 2005). Foi também na Europa do século XIX onde surgiram as grandes teorias da solidariedade e coesão social já numa perspectiva sociológica, em especial a de Émile Durkheim, atento às mudanças trazidas pela modernização industrial. Curiosamente, como um elemento de contemporização diante do Deus em comum, a solidariedade nasceu de acordo com um preceito conservador e até mesmo colonial, para só depois da Primavera dos Povos de 1848 ser usado pelos movimentos sociais como uma bandeira de emancipação e igualdade, sempre em tensão com as lógicas de dominação:

“Do adjetivo latino in solidum - para o todo - a palavra solidarité, surge primeiro como uma reação conservadora, que buscava afirmar a autoridade do monarca como o soberano de uma ordem social divina à qual todo indivíduo ou devia uma dívida coletiva ou uma obrigação solidária. O significado de solidariedade foi mais tarde liberalizado, afastando-se da noção de uma dívida com Deus em relação à responsabilidade consigo e com o outro. O filósofo Pierre Leroux, pai do socialismo francês, usa especificamente o termo solidarité humaine como uma lei natural de solidariedade que estipula um direito de proteção existencial da comunidade para todos os indivíduos, com base não nas relações emocionais entre os indivíduos, mas na ideia de igualdade” (Gaztambide-Fernández, 2019).

Poderíamos passar aqui páginas e mais páginas falando dos conceitos e revisões conceituais da solidariedade, passando por Karl Marx e Friedrich Engels (1967), e Max Weber (1946), até chegar nas teorias mais contemporâneas de Bayertz (1999) e Crow (2002), que identificam nos sentimentos de benefício em comum e nos interesses racionais, respectivamente, a base para a coesão social nos Estados Nações modernos. Todavia, indo direto ao ponto ao que é mais pertinente, podemos dizer que a solidariedade política, desenvolvida desde então, destruiu a base universal da definição de solidariedade, passando a significar a qualidade fraturada de relacionamento entre grupos particulares com interesses convergentes, e não mais a sociedade como um todo. Ao longo do tempo, a solidariedade abandonou sua dimensão cósmica dominante para se alojar no âmago dos conflitos de classe e das lutas sociais. O mal deixou de ser bíblico e passou a ser mundano ou social, numa batalha contra um inimigo reconhecido dentro da sociedade, e não mais numa relação com o céu. É quando o “demônio” passa a ser os outros na estrutura social que a solidariedade se transforma num elemento de divisão e conflito, e não mais de harmonia e coesão universal.

Os tipos de solidariedade de Durkheim estão fortemente associados ao período histórico. As sociedades antigas são marcadas pela solidariedade mecânica, aquela que reúne a todos os indivíduos em uma unidade coletiva, enquanto as sociedades modernas são caracterizadas pela solidariedade orgânica, que eleva o indivíduo e o mantém ligado aos demais por meio da interdependência de funções trazida organicamente com a diversificação própria do industrialismo, da urbanização, escolarização em massa, liberalismo político e secularização. Ou seja, para Durkheim o processo de modernização é antes de tudo a passagem de uma solidariedade para outra, sobretudo com todas as mudanças observadas no século XIX. Autores mais recentes também reforçam essa interpretação de profundas reformulações nos arranjos sociais tradicionais do período, evoluindo em um contexto de expansão colonial face às metrópoles imperiais que passam a utilizar o conceito de solidariedade como coesão social por intermédio da interdependência assimétrica cada vez maior no planeta. (Crow, 2002; Gaztambide-Fernández, 2019). Ou seja, a solidariedade como interdependência, hoje conhecida pelo nome de globalização, passou a vincular as pessoas de uma maneira diferente do mundo antigo, mas não apenas as pessoas como também as suas unidades políticas nacionais num igualmente sofisticado conjunto de relações internacionais.

Enquanto a solidariedade por interdependência provocava conflitos sociais dentro dos países centrais, no limite, provocando revoluções, só controladas por políticas mais “solidárias” chamadas de bem estar social, em meados do século XX, essa mesma solidariedade gerava tensões crescentes entre metrópoles e colônias. Ao se tornar liberal no século XIX, após as guerras napoleônicas, o império britânico moveu-se no sentido contrário à colonização, primeiro com a abertura dos portos ao comércio internacional, depois com os investimentos em infraestrutura de escoamento em toda a periferia. Embora a França republicana tenha perdido a guerra, o Congresso de Viena de 1815 não consagrou os antigos regimes aristocráticos na nova ordem internacional, a começar pela própria Inglaterra que passou nas décadas seguintes por uma série de reformas internas liberais. Ainda que a motivação da era dos impérios não tenha sido exatamente humanista, os ideais da Revolução Francesa - igualdade, liberdade e fraternidade - contagiaram o mundo pouco a pouco, servindo aos novos propósitos do Reino Unido de abertura dos mercados ao comércio e investimentos, que inevitavelmente chocaram-se com os alicerces coloniais desde a escravidão ao mercantilismo (Coutinho, 2012). Era necessário o fim dos monopólios e novos consumidores para que a Revolução Industrial tivesse desdobramentos mundiais, e a solidariedade por interdependência funcionou como a justificação moral dessas transformações.

Por conseguinte, podemos dizer que a solidariedade por interdependência sempre esteve associada aos processos de descolonização, mais claramente identificados ainda com a ascensão dos EUA como nova potência, quando então, a era colonial teve o seu fim definitivo. Os processos de descolonização da segunda metade do século XX já se deram no auge da solidariedade por interdependência, ainda mais na década de 1970, quando já começava a ser desenvolvida a globalização contemporânea. Observe que posições solidárias se espalharam por todo o mundo contra o colonialismo anacrônico, beneficiando processos de independência na África e na Ásia, assim como um século antes já havia ajudado a superar o período escravista e a própria colonização nas Américas. Não à toa, os EUA se transformaram, em um só tempo, numa força antiescravista, anticolonial e globalizadora. Justamente os EUA que já nascem e crescem plenamente alicerçados na solidariedade por interdependência. A mesma solidariedade americana que só foi interrompida na Guerra Fria em circunstâncias que a própria interdependência capitalista esteve ameaçada pelo socialismo. Nesses momentos, como, por exemplo, a invasão na baía dos portos em Cuba em 1961, ou o golpe militar no Chile em 1973, foi que os americanos abandonaram episodicamente sua política de autodeterminação dos povos, subscrita como princípio fundamental da ordem internacional das Nações Unidas liderada por Washington, para adotar uma postura mais claramente imperial intervencionista, mais típica de períodos anteriores da história.

A esta altura do texto, já posso explicitar melhor a teoria da solidariedade que gostaria de envolver na discussão sobre política internacional. A fundação dos estados nacionais esteve sempre fortemente associada ao desenvolvimento de nacionalidades ou, em outros termos, relações nacionais de solidariedade. Mais do que uma identificação ou identidade cultural, o nacionalismo é uma forma de solidariedade originalmente mecânica, para usar o conceito de Durkheim. As unidades nacionais foram criadas ao longo da história sob muita violência política nos processos de unificação dirigidos por monarcas (Tilly, 1990). Essa violência doméstica e acordos entre governantes locais propiciaram o advento dos Estados nacionais que, por sua vez, forjaram o sistema internacional moderno (Coutinho, 2012). Uma vez criado, o Estado nacional funciona como uma unidade política que seria pouco duradoura se fosse mantido apenas por intermédio da coerção estatal. Essa unidade só pôde ser socializada com algum vínculo que mantivesse as pessoas unidas para além do medo. Foram justamente os laços sociais internos criados a partir dessas novas unidades com o título de nacionalidade que tornou possível a consolidação desses Estados nacionais ao longo dos séculos. Sem um tipo de solidariedade nacional não haveria um caráter nacional, e consequentemente, não haveria nacionalismo. Foi a solidariedade o elemento capaz de manter alguma coesão social para além da violência observada na formação de cada estado. A solidariedade entre franceses alimentou o nacionalismo francês, a solidariedade entre ingleses alimentou o nacionalismo inglês, e assim por diante. Mesmo nos Estados mais jovens como a Alemanha ou os EUA também houve essa solidariedade associada ao advento do nacionalismo alemão e americano, respectivamente.

As unidades nacionais só se tornaram viáveis com o desenvolvimento de consciências nacionais, que, por sua vez, só ocorreram com o desenvolvimento de laços de solidariedade circunscritos territorialmente. As unidades políticas anteriores aos Estados nacionais eram menores e de maior facilidade de controle por parte dos seus governantes. Nessas sociedades pré-capitalistas havia claramente o domínio da solidariedade mecânica, com indivíduos muito próximos uns aos outros em torno de objetivos comuns. Já com os estados-nação, essa solidariedade foi espacialmente ampliada, mas mantendo o seu caráter mecânico anterior. Os súditos continuaram respondendo de maneira direta aos seus senhores ou imperadores como se fossem um todo coletivo. Os súditos morriam pelos seus soberanos e passaram, pelo mesmo motivo, a morrer pela bandeira nacional, a partir de uma lógica de solidariedade interna. A consciência coletiva, então, restringia as ações individuais, pautadas pelo soberano no trono, escolhido por Deus, como orientações políticas e sociais voltadas ao bem comum. Além do policiamento repressivo para quaisquer comportamentos antinacionais, havia também e, cada vez mais, um policiamento moral igualmente rigoroso do comportamento das pessoas, desde valores compartilhados e não simplesmente à base do porrete e da espada. O nacionalismo esteve inserido num contexto de solidariedade mecânica assim como esse tipo de solidariedade estava inserida na realidade das sociedades tradicionais. Não haveria, portanto, a meu ver, como falar da peça chave do sistema internacional moderno, os estados nacionais que lhe deram origem, sem falar de um tipo de solidariedade diretamente ligada a isso.

Negligentes com relação à dimensão solidária, as teorias da política internacional costumam encontrar dificuldade em definir o estado em seus sistemas teóricos. Há uma omissão ou deficiência básica em conceituá-lo (Alden e Aran, 2012). Em geral, consideram o estado sua unidade de análise fundamental. Tanto realistas como Waltz (1979) quanto institucionalistas como Keohane (1982) trabalham no nível sistêmico de análise, elegendo o Estado sua unidade política básica, sem estabelecer uma ponte entre os processos domésticos e internacionais. Essas correntes teóricas dominantes percebem o estado como um ator unitário e racional dado previamente, definido pelos limites territoriais e que persegue os seus próprios interesses nacionais no sistema internacional. Mas não vão muito além disso. Não dizem de onde vem o Estado e, muito menos, de que modo sua política doméstica se relaciona com a política internacional. Já construtivistas como Wendt (1999) e neoliberais ou intergovernamentalistas como Moravcsik (2008) são exceções que confirmam a regra, pois estendem ou interrompem suas respectivas teorias sistêmicas para o nível da unidade, do estado propriamente dito, endogeneizando identidades e preferências. Eles tentam estabelecer um contínuo lógico do doméstico para o internacional, ou vice-versa, mas não conceituam o Estado de maneira clara, além de um amontoado de preferências e ideias comuns imprecisas. Alexander Wendt talvez tenha sido o autor sistêmico que mais se esforçou para inserir um conceito de estado em sua teoria, mas de uma maneira incoerente, pois para esse o autor, a estrutura internacional que alicerça toda sua teoria do comportamento em função das ideias compartilhadas ou cultura, não é a mesma força que opera na construção das identidades nacionais, a seu ver idiossincráticas, aleatórias e virtualmente inteorizáveis, e que se transmitem-se para todo o sistema mediante mecanismos de seleção cultural, em particular, pela cópia ou aprendizado social. Uma das poucas tentativas bem sucedidas de conceituar o estado na política internacional é a de Alden e Aran (2012), com a ideia de estado institucional, derivado da sociologia histórica de clássicos comparativistas como Tilly, Skocpol, Giddens e Mann. Esses autores, Alden e Aran, no entanto, tampouco chegam a desenvolver uma teoria da política internacional propriamente dita, limitando-se a discussão sobre os paradigmas de análise da política externa. Sua definição de estado também omite qualquer discussão sobre a solidariedade, limitando o conceito ao monopólio legítimo da força física, bem ao modo da tradição (neo)weberiana.

A teoria da escola inglesa talvez seja a única da ala positivista que fala da sociedade internacional de uma maneira próxima à ideia de solidariedade por interdependência, embora não de maneira explícita. Para essa corrente de análise, a sociedade internacional é composta de interesses e valores comuns cristalizados em instituições que funcionam enquanto tais interesses e valores permanecem compartilhados (Bull, 1977). Embora a solidariedade seja um termo mais utilizado por uma das frentes da Escola Inglesa chamada de solidarista, pode-se dizer que está presente também entre os seus pluralistas, com a concepção de que há uma força ou aspecto que transforma o sistema em uma verdadeira sociedade internacional, superando a selvageria descontrolada do período pré-vestfaliano e ainda presente em grandes guerras. Tal força “solidária” opera desde pelo menos 1648, mas foi aprofundada em repactuações em 1815, e definitivamente consolidada em 1945, com o sistema ONU, no qual se assenta não só sob o princípio soberanista de não intervenção, com base no direito internacional dos estados existirem como iguais, como também agora no princípio dos direitos humanos mais intervencionistas, quando, então, a solidariedade se estende também aos indivíduos e não mais apenas aos estados. Essa, aliás, é justamente a divisão que separa pluralistas e solidaristas da mesma escola teórica da política internacional (Dunne, 2002).

Vale notar que a ideia de solidariedade na política internacional também aparece de maneira implícita nas teorias idealistas como a de Woodrow Wilson, desde o fim da Primeira Grande Guerra, sobretudo a partir do conceito de segurança coletiva, que se opõe diretamente à visão geopolítica clássica da realpolitik e da balança de poder, típica do pensamento realista. O princípio da segurança coletiva significa que o ataque injusto a um estado representa o ataque a todos os estados, numa clara noção de solidariedade como motivadora de ação coletiva internacional. Uma vez que um agressor fosse identificado, a resposta a ele deveria ser dada após deliberação conjunta por toda a comunidade de países mediante sua organização internacional, pois se um país está ameaçado, todos os demais também podem estar. Esse foi um princípio básico da Liga das Nações que ainda inspirou os comitês das Nações Unidas após a Segunda Grande Guerra, bem como também influenciou a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN, e até mesmo a OEA. Talvez o caso mais exemplar de uma solidariedade em termos de segurança internacional seja o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o TIAR, ou Tratado do Rio, celebrado em 1947, que teve o Brasil como o seu primeiro depositário, e que consistia na defesa mútua dos países do continente americano. O acordo pressupunha que um ataque contra um dos membros signatários seria considerado um ataque contra todos. Evidentemente que tal tratado deriva da doutrina de defesa hemisférica liderada pelos EUA, mais interessados em conter o avanço soviético do que propriamente preocupados com a segurança dos demais parceiros regionais. De toda forma, representou uma mudança conceitual muito significativa atrelada à ideia de que mesmo o destino da grande potência mundial estava, de uma forma ou de outra, atrelado ao destino de outros países, num flagrante entendimento de solidariedade por interdependência.

O passo mais importante na constituição da ideia de que “somos um só” a partir da liderança dos EUA, principalmente no Ocidente, foi a Carta do Atlântico de 1941, assinada pelo então primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt. Logo em seguida a este acordo, foram se juntando outros países europeus, formando um bloco ou aliança. Entre os pontos da carta, merece destaque aqui o fim da colonização e a busca pela cooperação econômica global e avanço do bem-estar social como nítidos elementos também de que o princípio da solidariedade havia definitivamente chegado ao sistema internacional, inserindo inclusive a partir de então a palavra amizade no vocabulário da política externa de inúmeras nações que passaram se reconhecer umas nas outras cada vez mais, criando, assim, relacionamentos solidários que só se aprofundariam nas décadas seguintes. Essa identidade de grupo foi objeto mais recentemente da análise de Wendt (1999) e de outros construtivistas, muito influenciados pela Escola Inglesa solidarista, com a ideia de mundo kantiano, onde os estados passariam a se ver como amigos e a eliminar dessa forma qualquer hipótese de conflito armado entre os membros do grupo, numa espécie de paz perpétua. A solidariedade acontece em tal mundo kantiano em oposição ao papel de inimigos ou adversários mais próprios de culturas hobbesiana e lockeana, respectivamente. Vale notar que mesmo Wendt reconhece que a estrutura internacional de valores lockeanos, que é a base do sistema internacional moderno desde a Paz de Vestfália, já trazia dentro de si um componente de solidariedade por interdependência, ainda que de maneira embrionária.

A concepção presente entre os idealistas, a escola inglesa e, mais tarde, também os construtivistas é a de que, de algum modo, as nações percebem entre si um destino em comum, numa noção de interdependência que as aproxima, produzindo sensibilidade ou afinidade mútua e, finalmente, a cooperação internacional. Os neofuncionalistas e neoinstitucionalistas também elaboram suas teorias com base numa interdependência crescente entre os estados e suas economias. Ainda que não trabalhem com a perspectiva da solidariedade, reconhecem laços comuns crescentes em processos de regionalização e globalização (Lima e Coutinho, 2006). Tais laços globais vão muito além da Doutrina Monroe de 1823, embora já ali se observasse também aspectos solidários. “A América para os americanos” não é simplesmente uma forma nova de dominação, mas antes disso afastava hipóteses colonizadoras em um continente que reconhece de alguma maneira um passado em comum. Vale notar que mesmo o Corolário Roosevelt já no início do século XX, que desnudava interesses mais egoístas norte-americanos, dizia que possíveis intervenções em países do continente só se dariam no contexto de flagrante enfraquecimento dos laços da sociedade civilizada que os unia. Vale dizer que tais laços regionais de solidariedade também contagiaram a Europa. Acostumada a guerras intracontinentais, a Europa talvez seja o maior exemplo de entrelaçamento entre interdependência econômica e vínculos de identidade regional crescentes.

Laços de solidariedade são diferentes de apenas alianças militares. A reciprocidade dessas alianças não se dá exatamente pela empatia, isto é, pela capacidade de se colocar no lugar do outro ou de pertencer a um lugar comum, de origem ou destino, com valores compartilhados. Embora existam, sim, rudimentos de solidariedade mesmo numa aliança de defesa, ela se move mais pelo medo ou pelo autointeresse de cada parte isolada do que por uma consciência coletiva integradora. As alianças estritamente militares costumam apresentar uma consciência coletiva apenas pontual, de baixa intensidade e pouca abrangência para outras áreas. A solidariedade tem a ver com algo que une os estados para além do seu egoísmo, tipificado em nove de cada dez teorias da política internacional. Assim como não há sociedade sem laços de solidariedade, não haveria também sociedade internacional sem relacionamentos solidários. Tudo seria uma soma de contatos e trocas impassíveis, sem qualquer envolvimento e consideração, num processo inverso ao observado no mundo moderno ou numa regressão ao sistema pré-vestfaliano. Note aqui com bastante atenção que o conceito de solidariedade com o qual trabalho, nasce da observação empírica, dos desdobramentos observáveis da história mundial, ou de uma tentativa de dar sentido aos eventos mundiais cada vez mais complexos, e não de preceitos dogmáticos ou éticos de uma teoria normativa, e muito menos romanceada. Isso, no entanto, não equivale dizer que se trata de uma conceituação positivista, pois não é concebida como uma definição exata que pretenda explicar tudo, enquanto também compreende que o resultado dessa solidariedade pode trazer ações transformadoras no futuro dentro de um processo auto-organizável, indeterminado e em grande medida, portanto, imponderável. Os padrões de desenvolvimento histórico da política internacional a partir da variável solidariedade são racionalizados, levando em conta inclusive a pós-modernidade que torna a própria racionalização do mundo muito difícil.

A solidariedade na política internacional é uma estrutura flexível, ou uma desestrutura pós-moderna, isto é, algo que sustenta as relações internacionais de uma maneira móvel ou até mesmo caótica ou, melhor dizendo, episódica, num mundo que pode ser anárquico, mas mediado por inúmeros laços entre nações e indivíduos dentro deles. Para entender melhor esse ponto é preciso antes avançar mais na nossa discussão sobre a fúria da neo-descolonização na história mundial, bem como sobre a insolidariedade ou “dessolidarização” estrutural e consequente imolação da empatia até o intitulado tempo pós-moderno da atualidade, a partir de mudanças trazidas por  um crescente isolamento social, sobretudo depois da pandemia. Se a descolonização esteve associada à solidariedade do tipo orgânica ou por interdependência, ela esteve associada também a um tipo de capitalismo global. Vale dizer que o conceito de solidariedade orgânica de Durkheim se aplica às sociedades capitalistas, dentro de uma nova divisão do trabalho social e numa variedade cada vez maior de atividades industriais. Embora o sociólogo estivesse pensando nas sociedades nacionais, nada impede que vejamos esse mesmo processo na esfera internacional, com especializações na produção e na interdependência crescente das sociedades e economias nacionais. A coesão de uma sociedade internacional, baseada na solidariedade orgânica ou por interdependência, como prefiro chamar, não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados ou mesmo na cultura de maneira irrestrita, mas nas instituições criadas inclusive ou principalmente para quando faltam tais valores comuns e sobram dependências mútuas entre as partes envolvidas nessa relação. A coesão internacional é obviamente menor do que a coesão doméstica, que conta com o que Waltz (1979) chamou de princípio hierárquica e lógica de subordinação. Porém, ela também sofre as mudanças da divisão mundial do trabalho. O problema da falta de divisão funcional talvez seja até maior no mundo, já que na estrutura internacional, as unidades do sistema pretendem exercer todas as esferas de atividades sociais, ainda que venham a se especializar em uma delas. Seja como for, o aumento da interdependência em todos os níveis somado ao declínio da solidariedade mecânica acaba por aproximar os modos de coesão existentes nos sistemas nacionais e globais, diminuindo a fronteira ou a distância entre eles.

Segundo a teoria da solidariedade que proponho, sem um mínimo de vínculos entre os estados e as pessoas dentro deles não haveria possibilidade de sociedade internacional e muito menos global. No mundo moderno, a individualização atinge as pessoas, fazendo elas se comportarem de maneira mais parecida como os estados do ponto de vista da coesão. E vice-versa. A globalização aproximou tanto os estados que eles passaram a se comportar de uma forma que lembra as pessoas em sociedades que sofreram um profundo processo de individualização. Cada pessoa, assim como cada estado no mundo global, é peça de uma engrenagem maior, na qual cada um tem sua função e é esta última que marca seu lugar na sociedade coesa pela interdependência. Consequentemente, pelo mesmo motivo, assim como a consciência coletiva intranacional tem sua influência reduzida com a modernização do mundo, a consciência coletiva supranacional tem sua influência ampliada pela interdependência, criando, assim, as condições de sociabilidade para um novo arranjo internacional. A maior prova disso talvez seja a preocupação com a mudança climática e a própria pandemia, que colocam a todos no mesmo barco, suscitando uma abordagem global para além da divisão política espacial do mundo.

Isso significa o declínio do nacionalismo? Em alguma medida, sim. O nacionalismo não necessariamente desaparece com a queda da solidariedade interna e o aumento da solidariedade internacional porque entre essas duas coisas entra justamente uma nova transição no mundo já em andamento, sobre a qual falarei mais agora. Como procurei mostrar em artigo anterior, estamos atravessando um novo período de transformação no modo de solidariedade (Coutinho, 2020). O que chamo de solidariedade provisória está substituindo pouco a pouco a solidariedade orgânica, como esta, por sua vez, um dia também sobrepujou a solidariedade mecânica. Nos séculos passados, evoluímos de uma sociedade tradicional ou antiga para uma moderna, e agora ingressamos nas sociedades pós-modernas, caracterizadas não só por uma interdependência hiperglobalizada, mas sobretudo pela efemeridade das relações no mundo, chamada de modernidade líquida (Bauman, 2007). Na antiga modernidade, havia solidificação das relações humanas e confiança na rigidez das instituições. Tudo era feito para durar e, para o bem ou para o mal, a flexibilidade era menor. Já na modernidade líquida, as coisas se tornaram mais passageiras, ágeis e fluidas, com acentuada fragilidade nos laços entre as pessoas e delas em relação às instituições existentes. Tudo que era sólido passou a escorregar por entre os dedos. Isso em grande parte teria acontecido por causa de fatores como o consumismo e o empreendedorismo, que fizeram com que as relações econômicas acabassem prevalecendo sobre as demais relações sociais, tornando tudo mais fútil, superficial e efêmero. Os relacionamentos humanos passaram a ser apenas “conexões”, que você liga e desliga com maior facilidade.

Assim como Bauman percebia a modernidade líquida como uma continuação da modernidade sólida e não como uma ruptura, também compreendo que a passagem de uma solidariedade orgânica para uma solidariedade provisória não se dá por uma cisão histórica. Há uma mesma correia de transmissão entre os diferentes padrões de solidariedade ao longo do tempo que é exatamente dada pela crescente interdependência global, acompanhada pela aparente contradição de um progressivo distanciamento social. Dos campos para as cidades, das cidades para as grandes metrópoles, e das metrópoles para o mundo, aumentam os contatos, intensifica-se a comunicação e trocas de todo tipo, mas ao mesmo tempo diminui a permanência dos laços entre as pessoas. Temos, assim, cada vez mais conexões e cada vez menos empatia, provocando não exatamente menos solidariedade no sentido absoluto, mas uma solidariedade provisória. Não é preciso, portanto, chegar tão longe e assumir a existência de uma nova era histórica ou de uma nova modernidade, para aplicar a teoria da solidariedade à política internacional. Ela funciona em alcances menores do mesmo jeito. Mas, pressupondo mudanças profundas no próprio caráter do mundo moderno, essa teoria se torna virtualmente única em dar sentido a processos de grandes transformações e movimentos de longa duração, além de possivelmente alimentar uma vasta linha de novas pesquisas, produzindo bons rendimentos analíticos para o acervo de conhecimento teórico já existente.

Na política internacional, toda solidariedade é provisória. No limite, isso significa que até mesmo os sentimentos nacionalistas deixaram de ser tão sólidos e duradouros como já foram um dia, embora evidentemente durem mais do que as alianças externas ocasionais. O nacionalismo passa a ser mais pueril, sem uma identidade tão fixa e intensa e, sobretudo, o que é mais importante aqui, com menos fraternidade restrita aos contextos nacionais. Não à toa um clube de futebol pode gerar mais paixão hoje do que uma seleção, adulterando até mesmo o conceito de nação à qual presta mais importância. O pós-nacionalismo, todavia, não representa a extinção dos estados nacionais como sugerem hipóteses globalistas (Coutinho, 2020b). O pós-nacionalismo é menos globalizante do que se poderia pensar a princípio desde que novas tecnologias como a inteligência artificial e lógicas regionalizantes do capital aparecem como estímulos ao abatimento das cadeias globais de produção. Quanto a este último ponto, é interessante notar, por exemplo, que mesmo a China, em tese o centro dessas cadeias globais industriais, encontra justamente agora no seu entorno regional, na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a maior parceria comercial, para onde mais se dirige já as suas exportações.

Portanto, verifica-se no mundo hoje a presença tanto de forças no sentido do enfraquecimento do nacionalismo, quanto também de forças que inibem a globalização de continuar progredindo. Nesse sentido é que o presidente americano Trump discursa contra as ameaças globalistas, enquanto, ao mesmo tempo, alimenta relações de quase entreguismo à Rússia, por razões eleitorais. É importante notar ainda que o mesmo efeito acontece com a neocolonização. Se, por um lado, a hegemonia americana se enfraquece e, com isso, amplia-se a margem de manobra ou independência dos países periféricos, por outro lado, a perda do sentido nacional possibilita que a China exerça uma influência crescente em assuntos domésticos de outros países, inclusive com o esvaziamento do compromisso em torno do desenvolvimento que tais nações até então nutriam, para agora voltarem suas lealdades à Pequim. O estabelecimento de relações de enorme dependência econômica e subordinação política à China transforma os países do sul em um tipo novo de quase colônias do século XXI. A fúria anticolonização ocidental, expressa na derrubada de antigos símbolos e estátuas do período colonial de séculos atrás, contrasta com as relações de dependência diante do Oriente.

O declínio do “imperialismo americano” é a contraface da ascensão do “imperialismo chinês”, num contexto de arrefecimento do nacionalismo e de uma perda da solidariedade duradoura, que acaba por criar um terreno fértil para uma neocolonização em moldes pós-modernos. Da mesma forma como a solidariedade orgânica respaldou críticas à antiga colonização até mesmo dentro dos países centrais, a solidariedade provisória permite avanços neocoloniais, uma vez que se perde os laços de empatia com países ou populações exploradas. Já é, aliás, notável o caráter seletivo e descontinuado da solidariedade internacional, por exemplo, quando se sensibiliza por um tempo com a morte de um bebê imigrante encontrado na praia, fugindo da guerra civil na Síria, mas se cala frente à escravidão de minorias muçulmanas uiguris em Xinjiang. A solidariedade hoje é mais midiática do que realmente generosa. É importante diferenciar uma coisa da outra. A generosidade tem a ver com a alguma renúncia altruísta dos seus interesses a favor de outro, enquanto solidariedade é defender tais interesses ao lado de outros. É perfeitamente possível, portanto, haver um egoísmo solidário, ou uma solidariedade egoísta, ainda mais quando ela é provisória como temos destacado. A discussão sobre o caráter midiático da solidariedade requer que falemos mais da origem do problema.

À esta altura, espero já poder ter deixado suficientemente clara a minha proposta teórica, que relaciona solidariedade com a política internacional de uma maneira bem distinta das correntes pós-modernistas ou pós-positivistas que costumam lidar mais com esse tipo de conceito aplicado à disciplina, enquanto neorealistas e neoinstitucionalistas simplesmente a ignoram. Na verdade, apresentei aqui e em outros artigos várias críticas à pós-modernidade, embora meu propósito principal não seja ser um anti-pós-modernista, mas, sim, encontrar alguma convergência teórica inserida num tipo de realismo construtivista ou construtivismo realista, para usar dois termos antagônicos e abordagens rivais de maneira provocativa. Compreendo que os pós-modernistas se iludiram em grande medida com o potencial transformador e emancipatório de uma perspectiva de mundo baseada em fundações ou estruturas instáveis. Em vez de uma pós-modernidade mais democrática, o mundo sofre uma influência autoritária cada vez maior, com a iminência de uma nova guerra fria, e um contexto de momento na crise das democracias representativas, contradições na defesa dos direitos humanos e aumento da pobreza e desigualdade. Autores pós-modernistas como Maffesoli (1987) apontaram para um mundo que não aconteceu. Sua ideia de que uma comunidade aberta e emoções partilhadas levariam ao surgimento de grupos sociais de laços mais sólidos, com novas formas coletivas de empatia e solidariedade, a partir da vontade de “estar-junto” dentro de uma cultura de sentimento não poderia estar mais enganada. A sociedade de fato está repleta de guetos ou pequenas novas “tribos” identitárias, como, por exemplo, funkeiros, nerds e “patricinhas”, mas muito longe de constituírem respostas amplas à sociedade fragmentada, individualista e competitiva. Ao contrário. Muitas dessas tribos urbanas são prova maior de uma dissolução mais geral da solidariedade. O neotribalismo de Maffesoli remonta às comunidades emocionais weberianas, sendo que, para o próprio Weber (1994), tais grupos afetivos teriam como características serem efêmeros e oscilantes.

A existência de algumas comunidades afetivas e movimentos de fúria não chega nem perto de ser uma compensação diante de sociedades cujos laços de coesão social são cada vez mais frágeis. Na verdade, tais reações são também sintomas da erosão na solidariedade. Não houve nenhum tipo de declínio do individualismo na sociedade de massas, e sim justamente o oposto. Muitas ideias pós-modernistas de um outro mundo possível não passam de wishful thinking, o que não significa dizer que suas formas inovadouras de analisar o mundo para além de estruturas fixas deva ser desperdiçado. Na verdade, da maneira como eu o vejo, o pós-modernismo pode ajudar muito a imaginar mudanças aparentemente imponderáveis e a melhorar as teorias chamadas de positivistas, da vertente durkheimeana até os realistas, reaproximando, assim, sociologia e ciência política na compreensão da sociedade global. Mas quando o pensamento pós-modernista se torna apenas vontade política e desconstrução filosófica pode confundir as coisas, conduzindo as ciências sociais para um labirinto teórico não só infértil, como também pouco esclarecedor das ações para uma transformação do mundo. A hipótese do homem cordial brasileiro é demonstração maior de que desejar que algo seja verdade não a torna uma realidade social. Não sei se a figura do homem cordial um dia existiu de fato como um tipo comum na sociedade, mas certamente nunca esteve tão longe de caracterizar o indivíduo na contemporaneidade, muito menos no Brasil onde explode violência e desigualdade social. O pobre homem cordial é massacrado todos os dias nas ruas.

O avanço do capitalismo pós-estados de bem estar social está na origem de um novo tipo ou subtipo de solidariedade, que denomino provisória. Para Habermas (2001), a maneira como o capitalismo progrediu desde o final do século XX trouxe problemas que promovem a dissolução da solidariedade entre as pessoas, com potencial para destruir a cultura política democrática. Segundo ele, e tantos outros autores, o neoliberalismo e a globalização afetam o substrato da solidariedade, acarretando problemas sociais que os estados nacionais já não podem resolver. Daí nasce sua proposta de uma constelação pós-nacional, pois a democracia não teria como agora sobreviver se não pela construção de uma solidariedade supranacional regionalizada coma a experiência europeia se aproxima. De acordo com essa visão habermasiana, a solidariedade é o único elemento capaz de galvanizar forças regionais, reanimando espíritos democráticos como base de legitimação das instituições europeias. O autor tampouco discorre sobre a “economia da desatenção”, que torna a empatia superficial por meios eletrônicos, e o caráter temporário da solidariedade nos dias de hoje, que poderia inviabilizar o aprofundamento de tal projeto ou impedir que ele se estenda para outras regiões. A meu ver, contudo, a interdependência econômica é o principal fator por de trás das experiências regionalistas. A complementariedade das economias gera algum nível de integração e de solidariedade, embora isso não explique tudo. Do mesmo modo, a desigualdade crescente por si só não parece levar à desintegração da sociedade, pois a coesão social é mantida por laços de solidariedade ainda que ocasionais.

Todos estão mais preocupados consigo mesmo e olhando para alguma vitrine eletrônica. Para entender a sociedade e a política internacional é preciso olhar para as mudanças tecnológicas, em particular para a interatividade que explodiu com a TV digital e, ainda mais com o celular, os seus aplicativos e redes sociais, criando uma solidariedade inconstante em todos os níveis a partir de indivíduos tão conectados quanto distraídos ou incapazes de se manter concentrados em um interesse mais permanente sobre assuntos públicos, com desvios múltiplos de atenção talvez como em nenhuma outra era da humanidade. Nessa perspectiva, os pós-modernistas dão as cartas ao perceberem antes de todos as transformações culturais nas sociedades pós-industriais, a partir das novas formas de interação social trazidas pelo mundo digital. Tudo isso, sim, parece ter a ver com as questões de identidade que vão muito além das classes sociais e estruturas econômicas. Basta ver o que hoje mais comove a opinião púbica e alimenta grandes marchas. Não é o que se passa nas fábricas, com os operários, como na época de Karl Marx. Não é nem mesmo os baixos salários. O desemprego é altíssimo, as condições de trabalho se degradam com menos direitos, já há algum tempo, e mesmo assim os grandes protestos não se movem por isso. As pessoas vão para as ruas globalmente se manifestarem contra a violência policial, o racismo e a favor de identidades comportamentais, estejam elas relacionadas ao sexo, à fé, ao consumo de drogas ou contra a corrupção. Além disso, alguns movimentos extraordinários como os de junho de 2013 no Brasil, mostram também seu caráter transitório e indeterminado. As passagens no transporte público que geraram tais protestos foram só um estopim aleatório e fogo de palha. As passagens continuaram a aumentar e o estado de coisas na saúde, na educação e na política continuaram as mesmas ou ainda pior que antes. Tudo isso é prova do que chamo de solidariedade provisória, conceito com o qual também se pode compreender melhor o que se passa na política internacional, como procurei mostrar aqui. Modelos de duzentos anos atrás não se aplicam mais. Grande parte da nossa dificuldade em compreender as contradições atuais se deve a falta de ousadia teórica. Pode estar em andamento um “decoupling” global de lacunas ideológicas crescentes, e uma dissociação assim traz mudanças sistêmicas tão grandes como o fim da Guerra Fria trouxe (ou mais), e que pegou de surpresa absolutamente todas as teorias da política internacional até aquela época. Dessa vez, tanto positivistas quanto pós-modernistas podem ser surpreendidos. Nesse sentido é que tenho agora proposto uma teoria para a espiral de decomposição da solidariedade no mundo.

 

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[1] Em especial, os meus agradecimentos pelo incentivo do colega professor Alexander Zhebit do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).