Democracia e relações entre Parlamento e governo durante a pandemia na Itália: Notas introdutórias para uma reflexão

Resumo

O ensaio trata das mudanças induzidas na forma de governo italiana pela recente crise pandêmica. O uso generalizado de decretos do primeiro-ministro (dPCM) e decretos legislativos parece exacerbar a marginalização do papel do Parlamento em benefício do Executivo e de seu líder, que na realidade já está em andamento há algum tempo. A crise pandêmica é, na verdade, parte de uma crise política e de representação que levou à redução progressiva da centralidade do papel parlamentar, uma característica típica da forma de governo concebida por nossa Assembleia Constituinte. Isso nos leva, portanto, a refletir sobre as possibilidades de “revigorar” o Parlamento, se possível combinando reformas com as mudanças que já ocorreram, relacionadas à redução do número de parlamentares.