“E eu não sou trabalhadora ?” - Entraves previdenciários e a descaracterização

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo investigar os entraves enfrentados no alcance de benefícios previdenciários rurais por populações quilombolas, sobretudo por mulheres quilombolas, que por vezes sofrem com a descaracterização institucional de seu trabalho e atividade ao terem indeferidos os benefícios que pleiteiam. Busca-se ainda compreender parte das dinâmicas do trabalho rural com ênfase no trabalho feminino, por vezes compreendido como “mera ajuda” e a divisão sexual do trabalho ocorrida no campo. Tal análise se dá por meio dos procedimentos abertos pela Defensoria Pública da União com atendimento nas comunidades quilombolas através do método de busca ativa jurídica desses grupos.