Quem cuida de um planeta em chamas? Emergência climática e os direitos das mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Resumo

A emergência climática afeta de forma desigual grupos vulneráveis, com impactos desproporcionais sobre as mulheres, comunidades tradicionais e pessoas racializadas, devido a desigualdades estruturais preexistentes. A Opinião Consultiva n.º 32/25 da Corte Interamericana reconhece a emergência climática como ameaça aos direitos humanos e estabelece deveres estatais de prevenção e cooperação. Diante disso, o objetivo do trabalho é analisar as contribuições desse marco normativo para a proteção dos direitos humanos das mulheres no contexto da crise climática, verificando se, e como, o documento incorpora uma perspectiva interseccional para prevenção e mitigação dos efeitos da emergência climática. Adota-se metodologia qualitativa e quantitativa de caráter exploratório, descritivo e analítico. Conclui-se que a OC 32/25 representa avanço normativo e simbólico, mas requer esforços adicionais para a justiciabilidade dos direitos humanos.