Salário mínimo e o paradoxo da redução da desigualdade no Brasil

Abstract

O artigo analisa a problemática da desigualdade de renda no capitalismo brasileiro, focalizando a importância da política de valorização do salário mínimo (SM) como um dos instrumentos de políticas públicas capaz de contribuir para redução da desigualdade. Parte-se do princípio que a desigualdade de renda é imanente ao modo de produção capitalista e que a atuação do Estado, via regulação, se faz necessária para reduzir a assimetria na relação entre capital e trabalho. Analisando os dados da economia brasileira e do comportamento da renda do trabalho (1994-2010), verificou-se que a política de valorização do SM exerce um importante papel na redução da desigualdade. Apesar dessa constatação, também foi observado que redução da desigualdade da renda do trabalho no Brasil se dá pari passu ao avanço do pauperismo.