Desenvolvimento com justiça social no Mercosul: os propósitos do Tratado de Assunção e a experiência em tempos de “onda rosa”

Abstract

A conjuntura político-econômica da América do Sul no início deste século provocou alterações na compreensão sobre os objetivos da integração regional, que passou a se constituir como um mecanismo de debate, criação e implementação de políticas sociais. Trabalhos já se dedicaram à interpretação deste processo, esforço para o qual este artigo pretende contribuir apresentando duas chaves analíticas: uma, teórico-normativa, a partir da perspectiva crítica das teorias da justiça e do desenvolvimento; e outra, histórico-sociológica, relacionada ao contexto e trajetória dos atores e instituições, seus valores e práticas relativos às concepções de desenvolvimento e justiça sustentadas. Iniciamos com uma reflexão teórica dos conceitos de desenvolvimento e justiça social, seguida da análise da construção e trajetória do bloco, e por último, fazemos uma análise exploratória dos pressupostos teóricos vinculadas aos setores de agricultura familiar, saúde e educação no período de 2003-2016, ao longo da “onda rosa”. Pretendemos contribuir para o debate dos fundamentos e possibilidades de construção de um projeto para o Mercosul capaz de promover, conforme anunciado no Tratado de Assunção, o desenvolvimento econômico com justiça social dos Estados-membros.