Pontes ou muros? As diferentes ações dos governos de Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer em relação às migrações internacionais para o território brasileiro

Abstract

Este estudo está centrado nos três governos recentes do Brasil: Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016, destituída de forma irregular) e Michel Temer (2016 até o presente) e analisa as diferentes ações e agências empregadas pelo Estado Brasileiro durante estes três distintos governos em relação aos novos fluxos migratórios internacionais com destino ao território brasileiro, especialmente aqueles advindos da América Latina, Caribe e África. Observou-se diferentes ações tomadas pelos governos analisados no trato das questões imigratórias e de refúgio, levando à inferência dos resultados o seguinte: a construção de muros (simbólicos) para grupos de determinados países, e a construção de pontes (tanto físicas como simbólicas) que facilitaram a entrada de migrantes (econômicos e refugiados) de outras nações, de acordo com as visões programáticas de cada governo, traduzidas na ação do Estado; incluindo-se também a ressignificação das fronteiras brasileiras, especialmente as terrestres, por onde ingressou a maior parte destas migrações. Por fim, o estudo soma elementos-chave à discussão da política externa brasileira contemporânea, tais como fronteiras, segurança e defesa, geopolítica e integração regional.