A teorização de processos de integração regional pela perspectiva da transferência de políticas públicas

Abstract

O artigo faz uma revisão bibliográfica de pesquisas que investigaram a ocorrência de transferências de políticas públicas entre países através de blocos de integração regional, a fim de avaliar suas convergências. Com base em artigos sobre casos da União Europeia, do MERCOSUL, da UNASUL e da ALBA, verifica-se que há um programa de pesquisa em pleno desenvolvimento, fora e dentro do Brasil, acerca da teorização desses processos, abarcando esquemas de integração tanto supranacionais quanto intergovernamentais. Em ambos os tipos, as pesquisas apontam que há uma tendência marcante por parte dos países-membros em usar as instituições do bloco para disseminar suas políticas públicas aos demais com a finalidade de socializar um modelo de Estado (liberal, desenvolvimentista ou afim). Essa constatação oferece uma nova perspectiva para se avaliar processos de integração regional que leve em consideração a capacidade de um bloco em homogeneizar os Estados dos seus países-membros.