Nacionalismo dos Recursos no setor petrolífero brasileiro: desdobramentos e participação do Estado

Abstract

O Nacionalismo dos Recursos compreende um conjunto de políticas e práticas orientadas para aumentar o controle do Estado em detrimento da participação estrangeira no processo de acumulação industrial. O objetivo da pesquisa é entender quais as causas, impulsionadores e a forma que tomou o NR no Brasil no setor petrolífero após os anos 1990. A metodologia está baseada no trabalho de Haslam; Heidrich (2016a, 2016b), a qual propõe três categorias de análise na forma como o Estado aumenta seu controle sobre a indústria: i) maximização da receita pública; ii) fortalecimento do controle estratégico pelo Estado e; iii) os esforços em estimular os spillovers e os efeitos de encadeamento. Os resultados indicam que o NR no Brasil evoluiu de forma cíclica nas últimas décadas. Durante os anos 1990 foi enfraquecido com a hegemonia neoliberal. Avançou nas administrações dos governos petistas, em virtude do contexto externo e interno favorável, tendo como grande propulsor a descoberta das jazidas do pré-sal e o fortalecimento da Petrobras; contudo, as medidas foram de caráter moderado. Recentemente, uma ofensiva neoliberal tem desmontado os projetos para o pré-sal e marginalizado o papel da Petrobras.