DESAFIOS E IMPACTOS DO FINANCIAMENTO NA GESTÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BAHIA (Estado). As universidades estaduais II. Salvador, 1998.
_______. Constituição (1989). Constituição do Estado da Bahia, 05 de outubro de 1989. Salvador, 1989. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2015.
_______. Decreto nº 14.710, de 14 de agosto de 2013. Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências. Diário oficial do Estado. Salvador, 15 ago. 2013a. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.
_______. Secretaria de Educação e Cultura -- SEC. Coordenação de Educação Superior -- CODES. As universidades estaduais da Bahia. Salvador, 1996.
_______. Secretaria de Educação e Cultura -- SEC. Plano integral de educação e cultura. Salvador, 1969.
_______. Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia -- Seplan. Relatório anual de governo -- RAG: exercício de 2013. Volume 1. Salvador, 2013b. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2015.
BARBOSA, C. Financiamento público das universidades estaduais baianas: restrições orçamentárias, expansão universitária e desenvolvimento local. 2013. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2013. 164f. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.
BOAVENTURA, E. M. A construção da universidade baiana: origens, missões e afrodescendência. Salvador: Edufba, 2009.
_______. A universidade em forma de rede. In: BOAVENTURA, E. M.Tempo de educar. Salvador: SEC, 1987a, p. 93-94.
_______. A Universidade Estadual de Feira de Santana. In: BOAVENTURA, E. M. Tempo de educar. Salvador: SEC, 1987b, p. 81-92.
_______. O desafio de uma universidade estadual no Nordeste. Revista da Universidade do Estado da Bahia, v. 1, n. 1, p. 02-04, abr./jun. 1985.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out. 1988, Seção 1, p. 1.
______. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jul. 2007, p. 1.
_______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 maio 2000, p. 1.
_______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 jun. 1993, p. 8269.
_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27.833.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jun. 2014, Edição Extra, p. 1.
_______. Ministério do Planejamento. Secretaria de Relações Institucionais. Manual da Legislação Federal sobre Convênios da União. Brasília, DF, 2009. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.
_______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -- MPOG. Portal de Convênios. Informações Gerenciais. Resumo executivo 2008-2014. Brasília, DF, 2015. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2015.
_______. Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011. Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 2011.
CONCEIÇÃO, S. H. Perspectivas e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) no contexto do financiamento da educação básica. Educação em Revista, Marília, v. 17, n. 1, p. 35-54, jan.-jun. 2016.
FIALHO, N. H. Educação superior no Brasil: universidades estaduais à deriva? Salvador: GESTEC/UNEB, 30 out. 2011. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.
_______. Universidades Estaduais no Brasil: pauta para a construção de um sistema nacional articulado de educação. Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 21, n. 38, jul./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.
FREITAS, C. M. Financiamento de universidades federais: a realidade brasileira. Cabo Verde: Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, 2007. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2015.
GASPARINI, D. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MASETTO, M. T. Professor universitário: um profissional da educação na atividade docente. In: MASETTO, M. T. (Org.). Docência na universidade. Campinas: Papirus, 1998. p. 9-26.
MIDLEJ, M. M. B. C. Universidade e região: territorialidade da Universidade Estadual de Santa Cruz -- UESC. 2004. Tese (Doutorado). Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação, 2004, 273f.
MIRANDA, M. R. F. A. Investimentos públicos diretos em educação superior na Bahia: um estudo de caso sobre o Sistema Estadual de Educação Superior da Bahia. 2013. Dissertação (Mestrado). Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação (GESTEC), Salvador, 2013. 229f.
MOTA JÚNIOR, A. M. Desafios do financiamento público das universidades estaduais baianas. In: Colóquio Internacional de Gestão Universitária, 15., 2015, Mar del Plata. Anais eletrônicos... Florianópolis: INPEAU/UFSC, 2015. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2015.
RAMIDOFF, C. I.; ROCHA, D. A. O. Gestão de convênios: celebração, execução e prestação de contas. 4. ed. Brasília, DF: ESAFI, 2005.
RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SIMÕES, M. L. O surgimento das universidades no mundo e sua importância para o contexto da formação docente. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 22, n. 2, p. 136-152, jul.-dez. 2013.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA -- UNEB. Planejamento estratégico. 2. ed. Salvador, 2013a. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2015.
_______. Projeto de curso de bacharelado em Ciências Contábeis para fins de reconhecimento. Senhor do Bonfim, 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2015.
_______. Relatórios de Atividades. Relatório Anual 2013. Salvador, 2013b. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2015.
_______. Relatórios de Atividades 2011-2013. Salvador, 2015. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA -- UEFS. Apresentação sobre o Orçamento 2013 na reunião do COP do dia 02/10/2012. Feira de Santana, 2013. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.
VELLOSO, J. Universidade na América Latina: rumos do financiamento. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 110, maio-ago. 2000. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2015.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2018 Práticas em Gestão Pública Universitária

Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.
INDEXADORES E DIRETÓRIOS
Google Acadêmico | sumários.org | LivRe! | Diadorim | Latindex | DOAJ | Miguilim