ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PNAES: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO SOBRE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA RECENTE

Resumo

A Assistência Estudantil no ensino superior brasileiro obteve um grande passo para uma política de estado com a implantação do Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES por meio do Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Com isso, torna-se importante analisar como tem sido o desempenho no gerenciamento do PNAES nas Instituições Federais de ensino. O objetivo deste trabalho é conhecer e mapear os artigos publicados sobre Assistência Estudantil no ensino superior e sobre o PNAES além de analisar aqueles estudos direcionados para monitoramento e avaliação do programa, haja vista ser um tema ainda escasso em pesquisas. Foi realizada uma pesquisa bibliométrica de artigos no Portal de Periódicos da Capes sem delimitação de período de tempo. Os principais resultados demonstraram um aumento de publicações a partir de 2014. Com relação aos pesquisadores, demonstrou-se uma acanhada trajetória de pesquisa e a maioria dos trabalhos foi realizada em cooperação. Constatou-se também a existência de poucos artigos que abordaram a questão da avaliação do PNAES, sendo que esses focam em aspectos como eficácia e alcance dos objetivos do programa, podendo sugerir conforme Costa e Castanhar (2003) a existência de dificuldades metodológicas na sistematização da avaliação. Considera-se a necessidade de aumentar as discussões acerca do tema e que o PNAES objetivando a igualdade de oportunidade aos discentes no ensino superior auxilia no combate ou redução das desigualdades sociais.