O Museu virtual do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IF/UFRJ) e as questões de direito autoral: um relato de experiência

Autores

  • Robson da Silva Teixeira Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Natália de Castro Soares Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Bárbara Michelle de Melo Nóbrega Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Palavras-chave:

Museu virtual. Serviço de Referência. Biblioteca Universitária. Direito Autoral.

Resumo

O artigo tem como tema a reorganização e atualização das imagens e do conteúdo do Museu Virtual do IF/UFRJ no tocante a direito autoral. Os entraves identificados estavam no tópico Fotografias, onde havia ausência de fonte da imagem e quem detém o direito sobre ela; já no item Levantamento documental, foi necessário a recomposição das descrições das matérias jornalísticas sobre o Instituto de Física e seus professores e na questão das entrevistas para a temática História oral, observamos a necessidade de uma carta de autorização para cada professor entrevistado. Concluímos que as regras vigentes que regulam os direitos autorais das imagens e conteúdo de um museu virtual e como elas devem ser colocadas em prática estão descritas nas regras estabelecidas pela Lei n. 9. 610 de 1998 e serviram de base para todas as alterações elaboradas no serviço online da Instituição. Ressaltamos que o Museu Virtual está atualizado e dentro das normas de direito autoral presente na referida lei.

Biografia do Autor

Robson da Silva Teixeira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutorando em Museologia e Patrimônio (UNIRIO), Bibliotecário-chefe da Biblioteca do Instituto de Física - UFRJ

Natália de Castro Soares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Mestre em Meios e Processos Audiovisuais (Cinema) - PPGMPA
 (USP)

Bárbara Michelle de Melo Nóbrega, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Mestranda do Programa Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e Saúde - Fiocruz/Bibliotecária-Documentalista da Biblioteca do Instituto de Física - UFRJ

Referências

BRASIL.[Constituição (1988)].Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.4.ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei No. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1998/lei-9610-19-fevereiro-1998-365399-norma-pl.html. Acesso em 14/09/20.

BITTAR, Carlos Alberto, Direito de Autor, 4.ed. revista, ampliada e atualizada, conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e de acordo com o novo Código Civil, por Eduardo C. B. Bittar, Rio de Janeiro Forense Universitária, 2003, pág. 8.

CHAVES, Antonio. Criador da Obra Intelectual, Direito de Autor: natureza, importância e evolução, Editora LTR, São Paulo, 1995, págs. 28 e 29.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, 6.ed., vol. 1, São Paulo: Saraiva, 2002, p. 144.

DELOCHE, Bernard. Le musée virtuel: versun éthique dês nouvelles images. Paris: Presses Universitaires de France, 2001. p. 261 (Questionsactuelles)

DESVALLÉES, Andre; MAIRESSE, Francois (org). Conceitos-chave de Museologia. SOARES, Bruno B. CURY, Marilia X. (tradução e comentários). Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus: Pinacoteca do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo, 2013. Disponível em: <http://icom.museum/fileadmin/user_upload/pdf/Key_Concepts_of_Museology/Conce

itos-ChavedeMuseologia_pt.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2018.

Gil, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social.6.ed. - São Paulo : Atlas, 2008.

LARA, Marilda Lopes Ginez de; CONTI, Vivaldo Luiz. Disseminação da informação e usuários. Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 3-4, p. 26-34, jul./dez. 2003. Disponível em:< http://bdm.ufpa.br/jspui/bitstream/prefix/80/1/TCC_DisseminacaoInformacaoMeio.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2018.

LÉVY, Pierre .Cibercultura. Lisboa : Instituto Piaget, 2000.

LIMA, Diana FarjallaCorreia.O que se pode designar como Museu Virtual segundo os museus que assim se apresentam... In: ENANCIB (10) - Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação. Responsabilidade Social da Ciência da Informação. 25 a 28 outubro 2009. GT 9 Museu, Patrimônio e Informação. João Pessoa: UFPB, ANCIB. 2009. Disponível em: <http://dci2.ccsa.ufpb.br:8080/jspui/handle/123456789/531>. Acesso em: 22 de julho de 2016.

LOUREIRO, Maria Lucia N. M. Preservação in situ X ex situ: reflexões sobre um falso dilema. In: ASENSIO, MOREIRA, ASENJO & CASTRO. Criterios y Desarrollos de Musealización. SIAM – Serie Iberoamericana de Investigación en Museologia, 7, 2012. p.2-3.

OTLET, Paul. Traité de Documentation: Le livre sur le livre. Bruxelles: Mundaneum. 1934.

SCHWEIBENZ, Werner. O Desenvolvimento dos MuseusVirtuais. Icom News (Newsletter of the International Council of Museums) dedicated to Virtual Museums, v. 57, n. 3, 2004, p. 3.

TEIXEIRA, Robson da Silva; SOUZA, Rodrigo Otávio Lopes de. Avaliação da aplicabilidade de um museu virtual como ferramenta de disseminação de informação: estudo de caso no Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ci.Inf., Brasília, DF, v.47 n.3, p.177-189, set./dez. 2018. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/4333/3982. Acesso em: 13 de set. 2019.

Downloads

Publicado

2020-06-26

Edição

Seção

Relato de Experiência