EFICIÊNCIA NA COTAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: UM ESTUDO EM UM INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO

Resumo

Dentre os vários procedimentos a serem observados antes da realização de um certame licitatório, principalmente através do pregão eletrônico, a estimação de preços representa uma das principais etapas para a condução de uma contratação justa, eficaz e econômica para a Administração Pública. Assim, a inexistência de uma pesquisa de preços eficiente impossibilita à Administração Pública atingir os objetivos definidos pela Lei de Licitações e Contratos, principalmente aquele relacionado à seleção da proposta mais vantajosa. Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre os preços de referência e os preços reais efetivamente lançados pelos licitantes na modalidade de pregão eletrônico no IFPB, em Atas registradas no site ComprasNet entre 2011 e 2015. Com uso da metodologia da estatística descrita e do coeficiente de correlação por postos de Spearman, constatou-se que, dos 53 itens compras nesse período, quinze apresentaram valores estimados pela mediana e 38 pela média. As maiores sobreavaliações foram observadas para itens com maior valor agregado e tecnológicos como: cartucho para impressora, estabilizador, extintor de incêndio, câmera fotográfica, cafeteira elétrica, mouse, máquina de lavar roupa, refletores e impressora para código de barras. Os itens que apresentaram subavaliação foram principalmente produtos de consumo contínuo e de manutenção das atividades administrativas, tais como: garrafão de água, gás liquefeito, óleo lubrificante. Quanto ao coeficiente de Spearman com valor Ï=0,962%, pode-se inferir que existe uma forte correlação entre os preços reais dos lances obtidos nos pregões e os valores orçados como referência na cotação de preços realizada na fase de preparação do pregão.