O EXAME MÉDICO PERIÓDICO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA
Palavras-chave:
Saúde Do Trabalhador, Exame Médico, Servidores Públicos, Promoção Da Saúde.Resumo
Objetivo: compreender as percepções relacionadas ao Exame Médico Periódico (EMP) de servidores públicos de uma Universidade Pública Federal. Métodos: ocorreu uma análise documental por meio de prontuários eletrônicos da instituição, e foram obtidos os dados sociodemográficos, relacionados ao trabalho e ao EMP de docentes e técnicos-administrativos em educação (TAEs) de uma Universidade Pública do Estado de São Paulo, referentes ao período de 2014 a 2015. Posteriormente, foram selecionados aleatoriamente 12 servidores para a realização de entrevistas individuais e para análise de conteúdo temática. Resultados: de 230 servidores apenas 41 fizeram o EMP. Dos 12 entrevistados, seis eram docentes e seis eram TAEs, com a faixa etária entre 32 e 52 anos. Os depoimentos revelaram a baixa adesão ao EMP, o descontentamento com o modelo biomédico do exame, a pouca preocupação da instituição com a saúde dos servidores, entre outros temas. Conclusão: Há desafios para a adesão ao EMP junto aos servidores e a necessidade de reflexões sobre o tema, visando melhorias.
Referências
ALEVATO, H. M. R.; BITENCOURT C. L. Segurança e Saúde Ocupacional: O Caso de Uma Instituição Federal de Ensino Superior do Rio de Janeiro. Repositório Institucional UFF. VIII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO. RJ. 8 e 09/06/2012.
ANDRADE, L.V.V. Trabalho docente e saúde ocupacional na Universidade Federal de Uberlândia. 2014. 149fls. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Uberlândia. 2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARROS, J. A. C. Pensando o processo saúde doença: o que responde o modelo biomédico? Saúde e Soc. 2002. Jul; 11(1):67-84.
BRANDINI, M. Impacto e ações de promoção a saúde incluída no Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional de empresa de ramo alimentício. 2006. 246fls. Tese de Doutorado – Universidade de São Paulo. São Paulo, Disponível em http://www5.usp.br/?s=Impacto+e+a%C3%A7%C3%B5es+de+promo%C3%A7%C3%A3o+a+sa%C3%BAde+inclu%C3%ADda+no+Programa+de+Controle+Medico+de+Sa%C3%BAde+Ocupacional+de+empresa+de+ramo+aliment%C3%ADcio+. Acesso em: 16 jan. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta de Ottawa - Primeira conferência internacional sobre promoção da saúde. Ottawa, novembro de 1986. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf.> . Acesso em: 02 nov. 2015.
BRASIL. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 16 jan. 2015.
BRASIL. Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 22 jan. 2017.
BRASIL. Decreto Nº 5.961, de 13 de novembro de 2006. Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal – SISOSP. Disponível em 2007 https://conlegis.planejamento.gov.br. Acesso em: 25 jul. 2017.
BRASIL. Lei 11.907 de 02 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre Perícia oficial e obrigatoriedade do Exame médico periódico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 07 set. 2016.
BRASIL. Decreto Nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Disponível em: https://conlegis.planejamento.gov.br. Acesso em 17 out. 2015.
BRASIL. Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009. Regulamenta o art. 206-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 17 out. 2015.
BRASIL Secretaria de Recursos Humanos - Portaria Normativa nº 04, de 15 de setembro de 2009 - Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856 de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. Disponível em: https://conlegis.planejamento.gov.br. Acesso em: 07 nov. 2015.
BRASIL. Secretaria de Recursos Humanos - Portaria Normativa nº 03, de 25 de março de 2013. Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. Disponível em: https://conlegis.planejamento.gov.br. Acesso em: 16 jan. 2015.
BRASIL. Secretaria de Recursos Humanos - Portaria Normativa nº 06, de 24 de outubro de 2012. Institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Disponível em: https://conlegis.planejamento.gov.br. Acesso em: 25 jul. 2017.
BUSS, P. M.; FILHO, A. P. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, vol.17 nº 1, p. 77-93, Jan./Abr. 2007.
CARNEIRO, S. A. M. Saúde do trabalhador público: questões para a gestão de pessoas – a experiência na Prefeitura do Estado de São Paulo. Revista do Servidor Público. Brasília, v. 57, n.1, p.23-49, jan/mar2006.
CAETANO, V. C. et al. O lugar ocupado pela assistência fisioterapêutica: representações sociais de trabalhadores com DORT. Fisioterapia em Movimento, v. 25, n. 4, p. 767–776, dez. 2012.
CHAUÍ, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista brasileira de educação, v. 24, p. 5-15, 2003.
CHIAVENATO, I. Iniciação à administração de recursos humanos. 4. Ed. ver. e atual. Barueri: SP. Manole, 2010.
CAPELARI, M. M. O perfil do absenteísmo na administração pública: atestação médico-odontológica na saúde do servidor. 2013. 213fls.Tese de Doutorado. Faculdade de Odontologia - Universidade de São Paulo. 2013.
DEJOURS, C. 1949. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalhador; tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira. 5ª ed. Ampliada. São Paulo: Cortez. Oboré, 1992
ENAP - Escola Nacional de Administração de Pessoal. Promoção à Saúde do Servidor – Turma 2015.
FERREIRA, A. C. O. S. "O cuidar de si, como pessoa. Como fazem os enfermeiros perioperatórios?". 2010. 193 fls. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Porto. Porto. 2010.
GAVIN, R. S. et al. Associação entre depressão, estresse, ansiedade e uso de álcool entre servidores públicos. SMAD. Revista eletrônica saúde mental álcool e drogas, v. 11, n. 1, p. 02-09, 2015.
LOPEZ, E. D. Expectativa dos especialistas com a inclusão da odontologia ocupacional na saúde do trabalhador servidor público-estatutário. 2009. 113fls. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
MATTOS C. B.M; SCHLINDWEIN V. L. C. Excelência e produtividade: Novos
imperativos de gestão no serviço público. Psicologia e Sociedade. 2014; 27(2):322–331.
MENDES, E. A. Os exames periódicos de saúde: uma possibilidade de intervenção para o Serviço Social na esfera pública. Proceedings Of The 2nd Seminário de Saúde do Trabalhador de Franca, 2012.
MENDES, E. A.; TEIXEIRA, L. R.; BONFATTI, R. J. As condições de saúde dos trabalhadores a partir dos exames periódicos de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 112, n. 41, p.142-154, mar. 2017. Trimestral. Disponível em: Acesso em: 12 dez 2019.
MOREIRA, T. C. J. A política de saúde do trabalhador docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e sua relação com as condições de trabalho. 2013. 76fls Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, 2013.
RODRIGUES, A. V. Exame Médico Periódico e Qualidade de Vida no Trabalho no Serviço Público Federal. 2006. 103f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
SALVADOR, P.; TONHÁ, S. Q. Análise quantitativa dos afastamentos para tratamento da própria saúde dos servidores do tribunal de contas da união: subsídio para um modelo de exame periódico de saúde. 2006. 71f. (Monografia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
SÁ, A. C. M. C. A Importância Dos Exames Periódicos Bucais Na Saúde Do Trabalhador. 2008; 49fls; Monografia apresentada a Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic - Campinas, 2008.
SAMPAIO, R. F. et al. Análise Das Aposentadorias por Incapacidade Permanente entre os Trabalhadores da Universidade Federal de Minas Gerais no Período de 1966 a 1999. Revista Associação Médica Brasileira, v. 49, n. 1, p. 60-6, 2003.
SILVA, D. O. Fatores associados à ocorrência e a duração dos afastamentos para tratamento da saúde em trabalhadores de uma Instituição Federal de Ensino Superior na Bahia. 2010. 94fls Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.
SILVA R. R.; TAGLIAPIETRA, O. M. A Saúde do Trabalhador em sua Aplicação aos Servidores Públicos do Estado do Paraná. In: PEIXE, S.C; et al. (org.). Formulação e Gestão de Políticas Públicas no Paraná: reflexões, experiências e contribuições. Capitulo V, v.2. Paraná: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná, 2010. 820 p.
ZECHINATTI, A. C. C. Avaliação das licenças médicas na UNIFESP no período de 1998 a 2008. 2010. 94fls. Tese (Doutorado Programa de Pós-Graduação em Ortopedia e Traumatologia) - Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
A Revista PGPU permite que o(s) autor(es) mantenha(m) os direitos autorais de seu trabalho, desde que repasse(m) os direitos da primeira publicação ao periódico.
