AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COMO PROCESSO FORMATIVO CONSTITUTIVO DA GESTÃO

Autores

Palavras-chave:

Avaliação de Desempenho, Política Institucional de Gestão de Pessoas, Gestão Universitária.

Resumo

O presente artigo buscou compreender a concepção de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de uma Universidade Pública ao sul do País, a partir da visão do gestor. A pesquisa realizada, foi um estudo de caso, de natureza qualitativa com entrevistas realizadas com gestores universitários. Mesmo considerada uma ferramenta essencial de gestão, o estudo aponta que os gestores desconhecem a concepção, finalidade e processo histórico da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Universidade, bem como sua relação com a Política Institucional e a Política Pública de Gestão de Pessoas. Uma contradição se evidenciou no desenvolvimento do presente estudo: ao mesmo tempo em que a Avaliação é potencializada como um processo formativo constitutivo da gestão, esta é fragilizada pela ausência de um processo formativo da gestão.

Biografia do Autor

Gisele Furtado Schmitz de Souza, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Gestão de Pessoas no Setor Público pela Universidade Gama Filho e Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. É Administradora da Universidade Federal de Santa Catarina e exerce suas atividades na área de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Integra o Grupo de Pesquisa A Gestão Universitária no processo da formação: um olhar a partir da sua própria prática.

Carla Cristina Dutra Búrigo, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Pós-Doutorado em Educação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pedagogo da Universidade Federal de Santa Catarina e Professor Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Universitária. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: educação e trabalho, gestão universitária, educação, formação de professores e universidade pública federal brasileira. Integra o Grupo de Pesquisa Formação de Professores do CONE SUL/ MERCOSUL da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto de Pesquisas em Administração Universitária (INPEAU) da Universidade Federal de Santa Catarina. 

Referências

BAHIA. Adélia Gomes Teixeira. O apoio jurídico para a tomada de decisão na gestão de pessoas das universidades federais: desafios e perspectivas sob a ótica dos gestores. 2019. 161p. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

BERGUE, Sandro Trescastro. Modelos de gestão em organizações públicas: teorias e tecnologias gerenciais para a análise e transformação organizacional. Caxias do Sul: Educs, 2011.

BRASIL. Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936. Reajusta os quadros e os vencimentos do funcionalismo público civil da União e estabelece diversas providências. Diário [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 out. 1936. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l284.htm#dtart13. Acesso em: 19 jun. 2015.

BRASIL. Decreto- Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm#view. Acesso em: 19 jun. 2015.

BRASIL. Decreto nº 80.602, de 24 de outubro de 1977. Regulamenta a aplicação dos institutos da Progressão Funcional e do Aumento por Mérito, a que se referem a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e o Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, e dá outras providências. Diário [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 1977. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-80602-24-outubro-1977-429793-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 jun. 2015.

BRASIL. Decreto n° 94.664, de 23 de julho de 1987a. Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Diário [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 jul. 1987a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d94664.htm. Acesso em: 05 maio 2015.

BRASIL. Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987b. Expede Normas Complementares para a execução do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987. Legislação de Pessoal Governo Federal, Brasília, DF, 26 ago. 1987b. Disponível em: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/2919. Acesso em: 23 ago. 2015.

BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 jan. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm. Acesso em: 06 maio 2015.

BRASIL. Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Diário [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5825.htm. Acesso em: 06 maio 2015.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Recursos Humanos. Relatório final da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal - 2009. A democratização das relações de trabalho: um novo olhar sobre a política de gestão de pessoas na Administração Pública Federal. Brasília: MP, 2009.

BÚRIGO, Carla Cristina Dutra. O trabalho acadêmico do professor universitário no processo de desenvolvimento do espaço público na universidade federal: um estudo de caso na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003. 347 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

BÚRIGO, Carla Cristina Dutra; LOCH, Clésar Luiz. Gestão de pessoas: de recursos humanos ao processo de desenvolvimento humano e social. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 19, n. 1, 2011.

BÚRIGO, Carla Cristina Dutra et al. Gestão colaborativa no processo formativo da EaD. Revista GUAL, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 165-176, jan. 2016.

CAMÕES, Marizaura Reis de Souza (Org.). Estudos em gestão de pessoas no serviço público. Brasília: ENAP, 2014.

CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 5-15, set./dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a02.pdf. Acesso em: 28 ago. 2015.

DIAS SOBRINHO, José. Concepções de universidade e avaliação institucional. In: TRINDADE Hélgio (Org.). Universidades em ruínas: na república dos professores. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 149-169.

DIAS SOBRINHO, José. Universidade e avaliação. Florianópolis: Insular, 2002.

FERNANDES, Bruno Henrique Rocha. Gestão estratégica de pessoas com foco em competências. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

LUCENA, Maria Diva da Salete. Avaliação de desempenho. São Paulo: Atlas, 1992.

PONTES, Benedito Rodrigues. Avaliação de desempenho: nova abordagem. São Paulo: LTr, 2002.

RIBEIRO, Maria Edilene da Silva. A gestão universitária: um estudo na Universidade Federal do Pará, de 2001 a 2011. 2013. 290p. Tese (Doutorado) -Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.

SOUZA, Gisele Furtado Schmitz de. Avaliação de desempenho como processo formativo constitutivo da gestão. 2016. 118p. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

SNELL, Scott; BOHLANDER, George. Administração de recursos humanos. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução n° 121/CUn/90, de 28 de agosto de 1990. Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos. UFSC, Florianópolis, SC, 28 ago. 1990. Disponível em: <http://avaliacaodedesempenho.paginas.ufsc.br/files/2012/05/RESOLUCAO121CUn90.pdf>. Acesso em: 05 maio 2015.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Manual de Avaliação de Desempenho. Florianópolis: UFSC, 1991a. (Fornece orientações aos servidores técnico-administrativos da UFSC sobre o processo de Avaliação de Desempenho). Disponível em: http://segesp.ufsc.br/files/2013/08/Manual-de-Avaliacao-de-Desempenho.pdf. Acesso em: 05 maio 2015.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução n° 136/CUn/91, de 19 de novembro de 1991b. Altera a Resolução nº. 121/CUn/90, que dispõe sobre a avaliação dos servidores técnico-administrativos. UFSC, Florianópolis, SC, 19 nov. 1991b. Disponível em: http://segesp.ufsc.br/files/2013/08/Resolucao-136CUn91.pdf. Acesso em: 05 maio 2015.

UFSC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Plano de Desenvolvimento Institucional 2010 a 2014. 2015a. Disponível em: http://pdi.ufsc.br/pdi-2010-2014/. Acesso em: 18 ago. 2015.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. 2015b. Disponível em: http://antiga.ufsc.br/paginas/downloads/estatuto_ufsc_2004.pdf. Acesso em: 19 jun. 2015.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução n° 82/2016/CUn, de 24 de agosto de 2016a. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. UFSC, Florianópolis, SC, 24 ago. 2016. Disponível em: https://avaliacaodedesempenho.ufsc.br/files/2017/05/MANUAL-AD-2018-Editorado-1.pdf Acesso em: 07 jul 2019.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Portaria nº 970, de 11 de maio de 2016b. Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Disponível em: http://notes.ufsc.br/aplic/portaria.nsf . Acesso em: 30 nov. 2020.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Pró- Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP. 2020a. Disponível em: https://prodegesp.ufsc.br/. Acesso em 30 jun. 2020.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (SIGAD). 2020b. Disponível em: http://sigad.sistemas.ufsc.br. Acesso em: 16 nov 2020.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Manual de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSC. 2020c. Disponível em: https://avaliacaodedesempenho.ufsc.br/material-de-apoio/.pdf. Acesso em 10 nov. 2020.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Avaliação de Desempenho dos Servidores TAE. 2020d. Disponível em: https://avaliacaodedesempenho.ufsc.br/. Acesso em: 30 nov. 2020.

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Escola de Gestores da UFSC. 2020e.Disponível em: https://escoladegestores.ufsc.br/. Acesso em: 30 nov. 2020.

Downloads

Publicado

2022-10-27

Edição

Seção

Artigo