ACESSO E PERMANÊNCIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – FE/UFRJ
Resumo
A pandemia de COVID-19 impôs desafios inéditos à educação, colocando o ensino remoto em evidência. Entretanto, uma estrutura inclusiva e eficaz de ensino remoto depende, também, de viabilizar o apoio aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade. Neste trabalho, analisaremos respostas institucionais dadas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ao longo de 2020, incluindo as primeiras medidas tomadas, a adoção do Período Letivo Excepcional (PLE) entre agosto e novembro de 2020, e os programas de assistência estudantil desenvolvidos de forma emergencial. Abordamos especificamente a Faculdade de Educação (FE/UFRJ), analisando os dados de diagnóstico realizado junto aos estudantes, propostas voltadas para o acesso e permanência no contexto pandêmico, e uma avaliação das ações realizadas em 2020. Realizamos análise bibliográfica relacionada às normas do MEC, dos governos estadual e municipal referentes à educação na pandemia e às ações centrais desenvolvidas pela UFRJ. Concluímos com uma análise das medidas implementadas e reflexões sobre desafios futuros neste campo, enfatizando a importância do acompanhamento acadêmico ao discente de maneira mais constante.Referências
ANDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES– 2018. Disponível em: http://www.andifes.org.br/v-pesquisa-nacional-de-perfil-socioeconomico- e-cultural-dos-as-graduandos-as-das-ifes-2018/ Acesso em: 30/05/2020.
ARRUDA, Eucidio Pimenta. Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. Em Rede-Revista de Educação a Distância, v. 7, n. 1, p. 257-275, 2020.
BARBOSA, Maria Ligia O., 2020. As universidades brasileiras e a Covid-19: o ensino redescoberto. Disponível em: https://www.lapesbr.org/post/as-universidades-brasileiras-e-a- covid-19-o-ensino-redescoberto. Acesso em 16/10/2020.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm Acesso em: 20 de maio de 2019.
. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 17 mar. 2020.
BRASIL. Decreto 7234. Institui o Plano Nacional de Assistência Estudantil e dá outras providências. Casa Civil. Brasília: julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/decreto/d7234.htm#:~:text=DECRETA%3A,na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20su perior%20p%C3%BAblica%20federal.&text=IV%20%2D%20contribuir%20para%20a%20promo
%C3%A7%C3%A3o%20da%20inclus%C3%A3o%20social%20pela%20educa%C3%A7%C3% A3o Acesso em: 23 out. 2020.
CASTIONI, Remi et al. Universidades federais na pandemia da Covid-19: acesso discente à internet e ensino remoto emergencial. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, p. 399-419, 2021.
DUBET, F. Qual democratização do ensino superior? Caderno CRH, v. 28, n. 74, maio- agosto, 2015, pp. 255-265.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFRJ (FE/UFRJ), 2021. Relatório do Grupo de Trabalho Planejamento e Organização das Ações da Faculdade de Educação da UFRJ no contexto de COVID-19. Texto produzido pelos componentes do GT instituído pelas portarias n°4.141 de junho de 2020 e n° 4.998 de 16 de julho de 2020.
HERINGER, Rosana. “Organizando o pensamento”: Desafios da rotina acadêmica num curso de Pedagogia. In: Sonia Sampaio, Georgina G. dos Santos e Ava Carvalho (orgs.). Observatório da Vida Estudantil - avaliação e qualidade no ensino superior: formar como e para que mundo?. Salvador: EDUFBA, 2015, p. 231-248.
HERINGER, R. KLITZKE, M. ; CRESPO, B. O acesso e a permanência na UFRJ: análises a partir do curso de Direito. In: UFRJ FAZ 100 ANOS, 2018, Rio de Janeiro. Anais do Seminário UFRJ FAZ 100 ANOS: história, desenvolvimento e democracia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017. v. 1. p. 30-42.
HONORATO, Gabriela; VARGAS, Hustana; HERINGER, Rosana. Assistência estudantil e permanência na universidade pública: refletindo sobre os casos da UFRJ e da UFF. Trabalho publicado nos Anais do 38º Encontro Anual da ANPOCS, 2014.
IBGE, 2020. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal - 2018. Rio de Janeiro: IBGE.
INEP - NSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, 2018.Censo da educação superior: notas estatísticas 2017. Brasília: INEP.
KLITZKE, Melina K. Há tendência de democratização no acesso a cursos de prestígio da UFRJ? Análise com base no perfil dos ingressantes – 2013 a 2016. Rio de Janeiro, 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
KRAWCZYK, Nora, 2020. A educação frente à pandemia e ao fascismo: duros combates nos aguardam. Disponível em:
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Educacao/A-educacao-frente-a-pandemia-e-ao- fascismo-duros-combates-nos-aguardam/54/47970 Acesso em 30/06/2020.
LEHER, Roberto, 2020. Universidades públicas, aulas remotas e os desafios da ameaça neofascista no Brasil: notas para ações táticas emergenciais. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Educacao/Universidades-publicas-aulas-remotas-e- os-desafios-da-ameaca-neofascista-no-Brasil/54/47699 Acesso em 22/06/2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=86 341:comite-de-emergencia-do-mec-define-primeiras-acoes-contra-o- coronavirus&catid=33381&Itemid=86 . Acesso em: 31 mar. 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=86441:mec-autoriza- ensino-a-distancia-em-cursos-presenciais&catid=12&Itemid=86 Acesso em: 25 abr. 2020.
OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Educação Superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida? (tese de doutorado) Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, 2019.
PIRES, André, 2021. A Covid-19 e a Educação Superior no Brasil: usos diferenciados das tecnologias de comunicação virtual e o enfrentamento das desigualdades educacionais. EDUCACIÓN, Volumen XXX N°58. Doi: https://doi.org/10.18800/educacion.202101.004.
RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto n° 46.973, de 16 março de 2020. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em:
http://estaticog1.globo.com/2020/03/17/17decreto.pdf?_ga=2.123880012.718741631.15906801 44-1514821641.1564521733 . Acesso em: 20 mai. 2020.
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE. Primeiro caso do Novo Coronavírus é confirmado no Estado do Rio. Saúde RJ, 1 abr. 2020. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/noticias/2020/03/primeiro-caso-do-novo-coronavirus-e-confirmado- no-estado-do-rio
UFRJ. UFRJ suspende aulas por 15 dias, a partir do dia 16/3. Disponível em: https://ufrj.br/noticia/2020/03/16/ufrj-suspende-aulas-por-15-dias-partir-do-dia-163 . Acesso em: 7 abr. 2020.
UFRJ. Universidade divulga diretrizes de contingência contra o coronavírus. Disponível em: https://ufrj.br/noticia/2020/03/11/universidade-divulga-diretrizes-de-contingencia-contra-o- coronavirus . Acesso em: 8 abr. 2020.
UFRJ. Coronavírus: nota sobre reajuste de calendário acadêmico. Disponível em: https://ufrj.br/noticia/2020/03/19/coronavirus-nota-sobre-reajuste-de-calendario-academico . Acesso em: 7 abr. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. UFRJ em 2020. Disponível em:
https://ufrj.br/noticia/2020/07/02/pesquisa-revela-percentual-de-estudantes-com-acesso-internet Acesso em: 08 jul. de 2020.
VARGAS, Hustana; HERINGER, Rosana. Políticas de permanência e assistência estudantil nas universidades federais brasileiras: uma análise a partir dos websites. In: CARMO, G. (org.). Sentidos da permanência na educação: o anúncio de uma construção coletiva. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, p. 175-198, 2016.
VARGAS, Hustana. & HERINGER, Rosana. Políticas de permanência no ensino superior público em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Chile. Archivos analíticos de políticas educativas / Education policy analysis archives, 25, p. 72-108, 2017.
ZUCCARELLI, Carolina; GOUVÊA, Adriane. Educação à distância e as transformações na educação superior a partir da Pandemia de COVID-19. Publicado em: 11 de maio de 2020. Disponível em: https://www.lapesbr.org/post/educa%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0- dist%C3%A2ncia-e-as-transforma%C3%A7%C3%B5es-na-educa%C3%A7%C3%A3o-superior-a- partir-da-pandemia-de-covid-19 Acesso em: 20 mai. 2020.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
A Revista PGPU permite que o(s) autor(es) mantenha(m) os direitos autorais de seu trabalho, desde que repasse(m) os direitos da primeira publicação ao periódico.