ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS AULAS PRÁTICAS DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Palavras-chave:
orçamento público, execução orçamentária, UFRJ.Resumo
Este artigo busca descrever como funciona o orçamento público brasileiro, com foco no repasse feito à universidade pública federal, utilizando o Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) como estudo de caso. Será realizada uma pesquisa exploratória e descritiva de como é executado o orçamento que o Instituto dispôs no ano de 2019 para compra de todos os insumos necessários à realização de suas aulas práticas com abordagem qualitativa sobre o tema proposto. Serão descritos os processos de compra, nos quais são eles: Contrato de Licitação, Sistema de Registro de Preços e uso de Cartões de Pagamentos do Governo Federal. O objetivo é analisar a eficácia de tais meios de compra, e demonstrar que do modo como ocorreu no ano citado, não foi obtido pleno êxito. Com o suporte de quadros, gráficos e tabelas foram feitas as considerações e discussões dos dados. A partir disto, foi possível propor um único meio de aquisição de insumos através de licitação específica para o Instituto, onde seria redigido um contrato de fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo todo o necessário para realização das aulas práticas durante dois semestres letivos e sendo passível de renovação. Tal licitação proporcionaria uma melhor execução orçamentária e maior qualidade no ensino prático dos cursos.
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