ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO: ASPECTOS, PROPOSIÇÕES E DESAFIOS
Palavras-chave:
Planejamento, Orçamento participativo, Instituições Federais de Ensino.Resumo
Têm sido recorrentes os esforços em consolidar princípios democrático-participativos na gestão das instituições federais de ensino, sobretudo no que diz respeito ao gerenciamento dos recursos, tornando pertinente a evidenciação dos principais aspectos, proposições e desafios encontrados por instituições federais de ensino que se propuseram a introduzir princípios democráticos no planejamento e na gestão do orçamento. Dedicou-se a responder, portanto, a seguinte questão-problema: quais os principais aspectos, proposições e desafios encontrados no gerenciamento do orçamento participativo em instituições federais de ensino? Para isso, foi realizada uma busca no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) entre 2009 e 2021. Além disso, foi feita uma complementação através de buscas adicionais por artigos e publicações em outras plataformas. A análise da forma como se processa o orçamento participativo - na prática - e, por conseguinte, a evidenciação de resultados alcançados, suas possibilidades e limites, bem como o levantamento de intervenções possíveis, permite a identificação de fragilidades no desenvolvimento das ações e oportuniza novos estudos em reforço à democratização das instituições federais de ensino. Foi evidenciado um recente reaquecimento das discussões sobre o tema. Quanto às propostas mais recentes apresentadas por pesquisadores a universidades, é percebida ausência de um modelo padrão. Quanto às avaliações, os resultados demonstram que a introdução de princípios democráticos na gestão orçamentária de instituições federais de ensino é um processo que se encontra em desenvolvimento, sendo objeto de estudos recentes.
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