POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO: ANÁLISE NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO MATO GROSSO DO SUL
Palavras-chave:
Políticas de Qualificação, Instituição Federal de Ensino Superior, Técnicos-Administrativos em Educação.Resumo
Esse texto objetivou analisar a implementação da política de qualificação aplicadas aos servidores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior do Mato Grosso do Sul, bem como os reflexos no perfil e na evolução da formação profissional. Para tanto, foi realizado o levantamento das políticas qualificação e de relatórios referentes ao perfil de formação dos servidores técnicos níveis D (nível médio) e E (nível superior) entre os períodos de 2006 a 2020, junto às universidades, por meio do Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão. Como principais resultados, identificou os incentivos estabelecidos nas normas das diferentes instituições e traçou o perfil de formação e evolução da capacitação dos servidores em cada organização durante os anos. Por fim, observou que a política implementada possibilitou o aprimoramento e a qualificação do servidor técnico-administrativo para o melhor desempenho de suas funções e desenvolvimento institucional.
Referências
ABRUCIO, F. L. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública. Cadernos da Escola Nacional de Administração Pública, n.10, p. 52, 1997.
ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, v. 41, n. especial, p. 67–86, 2007. https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000700005.
BAPTISTA, M. S. A crescente busca pela qualificação dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir de 2005: uma janela de oportunidade para a instituição. 2015. 179 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Economia) – Universidade Federal Do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/132888.
BRASIL. Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2006a.
BRASIL. Decreto n. 5.824, de 29 de junho de 2006. Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. 2006b.
BRASIL. Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. 2006c.
BRASIL. Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. 2019.
BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 1990.
BRASIL. Lei n. 11.091, de 12 de janeiro 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. 2005.
BRASIL. Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;(...); e dá outras providências. 2012.
BRASIL, M. da A. F. e R. do E. A Nova política de recursos humanos / Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. n. Brasília: Cadernos MARE da reforma do Estado, p. 52, 1997.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Administração Pública Gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. n. Brasília: MARE/ENAP, p. 28, 1996.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 07–40, 22 jan. 2015. https://doi.org/10.21874/rsp.v47i1.702.
BRESSER-PEREIRA, L. C. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 2, p. 391 a 412–391 412, 1 jan. 2008.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. 1a ed. Brasília, DF: São Paulo, SP, Brasil: ENAP; Editora 34, 1998.
CAMPELO, G. S. B. Administração pública no Brasil: ciclos entre patrimonialismo, burocracia e gerencialismo, uma simbiose de modelos. Ciência & Trópico, v. 34, 2010. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/871. Acesso em: 22 set. 2022.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6a. São Paulo: Editora Atlas SA, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.
GONÇALVES, J. P. da S. Qualificação profissional e autonomia: uma análise das ações de formação continuada ofertadas pela Universidade de Brasília sob o olhar dos sujeitos. 2022. 221 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação – Brasília, 2022. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/44260/1/2022_Jo%C3%A3oPaulodaSilvaGon%C3%A7alves.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.
HÖFLING, E. D. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, v. 21, n. 55, p. 30–41, nov. 2001. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003.
IFMS - INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL. Acesso à Informação. Institucional. História. 2022. IFMS Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://www.ifms.edu.br/acesso-a-informacao/institucional/historia/historia. Acesso em: 23 set. 2022.
MARCELINO, I. C. A. O programa de apoio à qualificação da Universidade Federal de Juiz de Fora na perspectiva do modelo de gestão por competências. 2018. 173 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8628.
NASCIMENTO, P. M. Políticas públicas educacionais no desenvolvimento profissional do técnico-administrativo em educação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus São João Evangelista. 2017. 123 f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Educação – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2017. Disponível em: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1573.
PACHECO, R. S. Escolas de governo como centros de excelência em gestão pública: a perspectiva da ENAP — Brasil. Revista do Serviço Público, v. 53, n. 1, p. 75–88, 2014. https://doi.org/10.21874/rsp.v53i1.280.
PINHEIRO, F. T. R. A política de capacitação e qualificação dos técnico-administrativos em educação (TAES) da Universidade Federal do Pampa. 2018. 127 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Pampa, São Borja, 2018. Disponível em: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3744.
QUEIROZ, G. B. de. Avaliação da política nacional de desenvolvimento de pessoal na Universidade Federal do Ceará com foco nos servidores técnico-administrativos em educação. 2020. 166 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58608.
ROESCH, S. M. A.; BECKER, G. V.; MELLO, M. I. de. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guia para estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudos de caso. 3a edição. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013.
SANTOS, O. de S. As políticas públicas na área de gestão de pessoas da Universidade Federal do Tocantins: o aproveitamento coerente dos conhecimentos dos servidores técnico-administrativos com qualificação “stricto sensu”. 2018. 119 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/1085/1/Oldiley%20de%20Sousa%20Santos%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf. Acesso em: 17 set. 2022.
SCHMITZ JR., S. O impacto de políticas de gestão de pessoas no perfil profissional dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado) Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/135677.
SCHMITZ JUNIOR, S.; OLIVEIRA, C. M. D.; MELO, P. A. D.; MELLO, S. P. T. D. Dez anos de Políticas Públicas de Gestão de Pessoas para as IFES: Os impactos para os técnico-administrativos em educação. XVI Colóquio Internacional de Gestão Universitária, p. 18, 25 nov. 2016.
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 347–369, abr. 2009. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200004.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2a edição. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20–45, dez. 2006. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003.
UFGD - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Portal UFGD. Acesso à informação. Institucional. 2022. Disponível em: https://portal.ufgd.edu.br/setor/acessoainformacao/index. Acesso em: 23 set. 2022.
UFMS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. Sobre a UFMS. Histórico. 2022. UFMS. Disponível em: https://www.ufms.br/universidade/historico/. Acesso em: 23 set. 2022.
YIN, R. K. Estudo de caso. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
A Revista PGPU permite que o(s) autor(es) mantenha(m) os direitos autorais de seu trabalho, desde que repasse(m) os direitos da primeira publicação ao periódico.