Reflexos da Covid-19 no orçamento público da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado do Amazonas: Uma análise comparativa entre os anos de 2019 e 2020.
Palavras-chave:
Covid, Orçamento, Estado do Amazonas, Análise, Gastos.Resumo
Este artigo se propõe a analisar os gastos dos anos de 2019 e 2020 da fundação de amparo à pesquisa do Estado do Amazonas com o intuito de demonstrar o planejamento e execução orçamentária em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus. A análise consiste em dados retirados dos relatórios anuais que a instituição disponibiliza ao Tribunal de Contas do Estado Amazonas através da prestação de contas anual, os dados recolhidos serviram de base para identificar as mudanças e variações ocorridas no período pré-pandemia e durante, devido aos cortes orçamentários que foram designados a saúde para conter o avanço do COVID-19 no estado do amazonas. A partir dos resultados, constatou-se que apesar da inferioridade relativa a Receitas e Investimentos, a FAPEAM conseguiu alcançar no exercício de 2020 um número superior de beneficiários diretos e indiretos por meio dos incentivos ao interior do Estado, o número de municípios contemplados com os investimentos passou de apenas 26 para 43, um acréscimo de 17 novos municípios, com o advento de novos municípios, o alcance da FAPEAM passou de 107.320 mil beneficiários para um marco de cerca 3.574.160 milhões de beneficiários.
Referências
ALVES, Mariana Castro. A SBPC e as fundações de amparo à pesquisa. Revista Ciência e Cultura. v. 70. n.4. p. 8-10. São Paulo/SP, 2018. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252018000400003 & script=sci_arttext>. Acesso em: 20 fev. 2022.
DOTTO, A. H. C; SCHIAVO, P. S; BERTOLINI, G. R. F; ASTA, D. D. Os impactos financeiros-orçamentários iniciais da crise da Covid-19 nos estados brasileiros e Distrito Federal. Revista de Tecnologia Aplicada. v.10. n.2. p.36-50. São Paulo/ SP, 2021. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.48005/2237-3713rta2021v10n2p3650>. Acesso em: 20 fev. 2022.
FRANCISCO, N. A; ZUCATTO, L. C. Estado da arte das produções referente ao financiamento e fomento da pesquisa científica no brasil: uma análise a partir do ciclo de políticas públicas. Práticas De Administração Pública. v.2. n1. p. 41–62. 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.5902/2526629230604.> Acesso em: 20 de fev. 2022.
FAPEAM - Site onde pode encontrar as informações sobre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, fonte de análise e estudo para elaboração deste TCC: http://www.FAPEAM.am.gov.br/ Acesso em: 10 de maio 2022.
FAPEAM - Site onde pode encontrar as Prestações de Contas dos anos utilizados para análise e metodologia do TCC: http://www.FAPEAM.am.gov.br/transparencia/balanco-patrimonial/. Acesso em: 20 de fev. 2022.
KERBAUY, M. T. M., & Santos, J. dos. (2021). Fundações de Amparo à Pesquisa na Região Norte: histórico e características. Ciência Da Informação, 50(2). Recuperado de http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/5269. Acesso em: 18 de fev. 2022.
MARANHÃO, R. A; SENHORAS, E. M. Orçamento de guerra no enfrentamento a: COVID-19: entre manobras parlamentares e batalhas políticas. Boletim de Conjuntura (BOCA). v.2. n. 6. p. 113-132. Boa Vista/ RR, 2020. Acesso em: 19 de fev. 2022.
MARCON, Aline Mirelle. Fundações de Amparo à Pesquisa e metodologias de avaliação e monitoramento de suas políticas públicas. 2021. 64 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41655. Acesso em: 18 de fev. 2022.
MOURA, E. G; JUNIOR, K. R.C. A crise no financiamento da pesquisa e pós-graduação no Brasil. Disponível em: <https://www.scielosp.org/article/csp/2017.v33n4/e00052917/pt/>. Acesso em: 20 fev. 2022.
MONTEIRO, J. J; RENGEL, R; ROSA, F. S; LUNKES, R. J; HASKEL, A. P. Reflexos da COVID-19 no orçamento público do governo federal. Revista Gestão Organizacional. v. 14. n. 1, p. 97-116. Chapecó/ SC, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.22277/rgo.v14i1>. Acesso em: 20 fev. 2022.
PALHARES, Isabela. Aumento de recursos e articulação propicia ampliação de ações. Com Ciência. Disponível em: < http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-76542011000500004&lng=en&nrm=is&tlng=pt>. Acesso em: 20 fev. 2022.
AMAZONAS. ([Constituição (1989]).Constituição do Estado do Amazonas. Manaus, AM: Secretaria de Estado da Fazenda, 1989. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70430. Acesso em: 13 mar. 2022
SANTOS, V. N; GONÇALVES, M. C. V; SILVA, N. L. Desenvolvimento de pesquisas no Nordeste e a importância das Fundações de Amparo. Scielo Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/LmwV8QSTcGGJxzrn7KPHhqg/abstract/?lang=pt >. Acesso em: 18 de março de 2022.
MEDEIROS, Sonia Maria Alves. O Estado como agente fomentador e incentivador da política de ciência, tecnologia e inovação: o caso da Fundação de apoio à pesquisa do Distrito Federal. Fundação Getulio Vargas. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/31597>. Acesso em: 17 de março de 2022.
SILVA, K. K. R. B; SOARES, S. V. A caracterização das Fundações Estaduais de amparo à pesquisa. Repositório Institucional UFSC. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/230275>. Acesso em: 17 de março de 2022.
VARGAS, Marco Antonio; ALVES, Nathalia Guimarães; MREJEN, Matias. CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO, Rio de Janeiro, vol. 16, n. 28, p. 145-172, jan.-abr. 2021. Disponível em:<https://cee.fiocruz.br/sites/default/files/CEIS%204.0%20no%20contexto%20da%20Covid-19%20-%20Cadernos%20do%20Desenvolvimento.pdf#page=146>. Acesso em: 12 de maio de 2022.
WESTIN, Ricardo. Corte de verbas da ciência prejudica reação à pandemia e desenvolvimento do país. Agência Senado, 2020. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/09/corte-de-verbas-da-ciencia-prejudica-reacao-a-pandemia-e-desenvolvimento-do-pais>. Acesso em 12 de maio de 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
A Revista PGPU permite que o(s) autor(es) mantenha(m) os direitos autorais de seu trabalho, desde que repasse(m) os direitos da primeira publicação ao periódico.