A GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA DISFUNCIONAL EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL BRASILEIRA

UMA ANÁLISE DO PROBLEMA DE AGÊNCIA

Autores

  • José Paulo Fagundes Unipampa
  • Luis Hamilton T. Pereira Junior UNIPAMPA
  • Vanessa Abreu Dias UNIPAMPA

Palavras-chave:

governança universitária, orçamento público, teoria da agência

Resumo

Este estudo analisa o problema de agência na governança orçamentária de uma universidade federal brasileira no período de 2017 a 2021. Adotou-se abordagem mista: análise de conteúdo de 507 atas de conselhos deliberativos e survey com 139 gestores. Apenas 4,1% das atas mencionaram decisões orçamentárias, enquanto a percepção média de transparência foi de 6,82/10, revelando lacuna entre registros formais e percepções de gestores. A triangulação dos resultados indica que parte das negociações ocorre em arenas informais, gerando assimetria de informação e fortalecendo o poder residual da alta gestão, em consonância com a Teoria da Agência. O estudo propõe recomendações práticas, como políticas de transparência ativa e alinhamento de cronogramas de reuniões ao ciclo orçamentário, contribuindo para aprimorar a governança universitária.

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Referências

ALCHIAN, A. A.; DEMSETZ, H. Production, Information Costs, and Economic Organization. The American Economic Review, vol. 62, no. 5, p. 777–795, 1972.

ANTHONY, R. N.; GOVINDARAJAN, V. Sistemas de controle gerencial. São Paulo: Atlas, 2008.

AQUINO, A. C. B. de; AZEVEDO, R. R. de. Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 51, no. 4, p. 580–595, 2017.

ATKINSON, A.; BANKER, R. D.; KAPLAN, R. S.; YOUNG, M. Contabilidade gerencial. São Paulo: Atlas, 1999.

BITTENCOURT, F. M. R. Instituições e teoria orçamentária – pontos para discussão, 2015.

BRASIL. Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de julho de 2010.

DELEON, L. Sobre agir em um mundo desordenado: ética individual e responsabilidade administrativa. In: Administração Pública - coletânea. São Paulo e Brasília: UNESP - ENAP, 2010. p. 573–594.

MELO, Verônica de Souza de. "Tomada de decisão em orçamento: o caso da Universidade Federal de Santa Catarina." Dissertação, UFSC, 2018.

ELLSTRÖM, P.E. Quatro faces das organizações educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, vol. 23, n. 3, 2007.

FERNANDES, F. As débeis articulações como referência de gestão dos institutos federais. Revista Holos, 2016.

FREZATTI, F.; RELVAS, T.; JUNQUEIRA, E.; NASCIMENTO, A.; OYADOMARI, J. Críticas ao orçamento: problemas com o artefato ou a não utilização de uma abordagem abrangente de análise? Advances in Scientific and Applied Accounting, 2010.

GUERREIRO, R. Modelo conceitual de sistema de informação de gestão econômica: uma contribuição à teoria da comunicação da contabilidade, 1989.

HENLEY, D. et al. Public sector accounting and financial control. 4 ed. London, UK: Chapman & Hall, 1992.

HOFSTEDE, G. Management control of public and not-for-profit activities. Accounting, Organizations and society, v. 6, n. 3, p. 193-211, 1981.

HORNGREN, C. T.; SUNDEM, G. L.; STRATTON, W. O. Contabilidade gerencial. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.

KAPLAN, R.; NORTON, D. The Balance Scorecard: Translating Strategy into Action. Boston: Harvard Business School Press, 2008.

KELM, M. L.; BUSSLER, N. R. C.; SAUSEN, J. O.; BAGGIO, D. K. Conflitos de agência e os desafios da governança em uma universidade comunitária. 2017.

KORAC, S.; MOSER, B.; RONDO-BROVETTO, P.; SALITERER, I. Carry-overs or leftovers? Tackling year-end spend-downs at the central government level. Public Money & Management, v. 39, n. 6, p. 393–400, 2019.

MORALES, M. G. Análise dos modelos de Tomadas de Decisões orçamentárias em um Instituto Federal de Educação. (Dissertação de Mestrado). UFSM, Santa Maria – Brasil (2021).

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Brasil); CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU. Portal da Transparência do Governo Federal, servidores públicos: banco de dados.

SHAH, A. Budgeting and budgetary institutions.: The World Bank, 2007.

STIGLITZ, J. E. The causes and consequences of the dependence of quality on price. Journal of economic literature, v. 25, n. 1, p. 1–48, 1987.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e métodos. Bookman editora, 2015.

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Publicado

2026-05-12

Edição

Seção

Artigo