ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: UM ESTUDO SOBRE AS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS NO BRASIL
Palavras-chave:
Orçamento Participativo, Universidades Federais, Produção CientíficaResumo
O objetivo desta pesquisa é analisar e mapear a produção científica sobre o Orçamento Participativo (OP) nas Universidades Federais (UF), identificando a natureza e a maturidade dos estudos sobre o tema no Brasil. O Orçamento Participativo é uma ferramenta de inovação democrática capaz de promover a transparência e a eficiência na gestão de recursos. Contudo, sua transposição para o ambiente universitário se insere em um contexto de incerteza institucional e rigidez orçamentária, que demanda uma análise rigorosa de seus resultados. Como enquadramento teórico, utiliza-se a lente da Qualidade Democrática, focando nos critérios de Responsividade (execução) e Justiça Distributiva (equidade), como parâmetros ideais de avaliação. A metodologia consistiu em uma revisão sistemática da literatura em bases de dados nacionais (CAPES, BDTD, SciELO e SPELL). O estudo revela que a produção acadêmica sobre o OP nas UF ainda é limitada e predominantemente descritiva, confirmando a existência de uma lacuna de pesquisas avaliativas e empíricas que verifiquem o impacto do OP nos critérios de qualidade democrática estabelecidos. O trabalho contribui ao sistematizar o campo e apontar a necessidade de estudos futuros que fortaleçam a institucionalidade do OP nas universidades
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Referências
ANDRADE, A. de M. Planejamento e gestão orçamentária participativa: uma análise da percepção da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2015.
ARENAS, M. V. dos S.; LIMA, B. D. de; LIMA, J. T. G. P. de. Orçamento Participativo: um caminho possível para democratizar a Gestão Orçamentária na UNIR - Zona da Mata. Revista GUAL, Florianópolis, v. 18, n. 3, p. 174-190, set./dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2025.e106455.
AVIGO, R. O. Inovação organizacional em compras públicas: análise da acurácia do planejamento participativo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro de 2013 a 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, 2018.
BASTOS, C. L. dos S.; JÚNIOR, A. G. Orçamento participativo em instituições federais de ensino: aspectos, proposições e desafios. Revista Práticas em Gestão Pública Universitária, v. 7, n. 2, p. 120-140, 2023.
CALDAS, A. do R.; PICANÇO, D. C. de L. Os desafios da construção da gestão participativa na universidade. Educar em Revista, v. 35, n. 75, p. 81-102, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.66804.
DIAS, V. R. Democracia deliberativa: orçamento participativo aplicado às instituições federais de ensino superior. Dissertação (Mestrado) – Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, 2019.
FADUL, É. M. C. Limites e contradições de um modelo decisório inovador. Organizações & Sociedade, v. 6, n. 15, p. 149-158, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92301999000200012.
FEDOZZI, L.; RAMOS, M. P.; GONÇALVES, F. G. Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos cenários que desafiam a sua implementação. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 28, n. 73, p. 1-20, 2020. DOI: 10.1590/1678-987320287305.
FERREIRA, A. A. A. Modelo de distribuição orçamentária: uma proposta para a universidade tecnológica federal do Paraná – Campus Londrina. Dissertação (Mestrado) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2019.
FERREIRA, J. O. L. Orçamento-participativo: uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambuco. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, 2003.
GAMA JUNIOR, G. P.; BOUZADA, M. A. C. Uma proposta alternativa de distribuição orçamentária para as unidades da UFRJ. Revista Brasileira de Administração Científica, v. 6, n. 2, p. 186-203, 2015. Disponível em: https://sustenere.inf.br/index.php/rbadm/article/view/SPC2179-684X.2015.002.0013/624. Acesso em: 04 abr. 2025.
GONÇALVES, E. M. S. B. Orçamento participativo como instrumento de gestão democrática: um estudo no Instituto Federal da Paraíba. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2021.
GRIN, E. J. Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo Marta Suplicy. Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 55, p. 119-145, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987315235507.
LUCHMANN, L. H. H. Participação e aprendizagem política na organização participativa: estudo de caso em um município catarinense. Educação e Sociedade, v. 33, n. 119, p. 513-532, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200010.
MARQUES, M. D. R. Planejamento e gestão orçamentária da Universidade Federal de Campina Grande/PB: proposição de um modelo participativo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, PB, 2018.
MENEZES, M. F. Uma proposta de modelo de distribuição orçamentária para as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Escola Politécnica, 2019.
MORAIS, S. M. L. de. A prática do orçamento participativo na Universidade Federal do Rio de Janeiro: um estudo avaliativo. 66 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação) – Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://inscricao.cesgranrio.com.br/storage.ashx?file=mestrado/dissertacoes2009/17%20Dezembro%202010%20Dissertacao%20Sonia%20Morais%20Turma%202009.pdf. Acesso em: 06 abr. 2025.
MORAIS, S. M. L.; SILVA, A. C. da. A prática gerencial das instituições federais de ensino superior avaliadas em cinco dimensões. Meta: Avaliação, v. 3, n. 7, p. 95-108, 2011. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/112/135. Acesso em: 07 abr. 2025.
NOGUEIRA, C. L. Gestão democrática e participativa: um estudo do Instituto Federal da Paraíba/Campus João Pessoa, a partir do período de redemocratização do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2020.
OLIANA, F. H. Orçamento participativo: uma proposta de modelo de elaboração para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Londrina. Dissertação (Mestrado) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2018.
OLIANA, F. H.; BORTOLUZZI, S. C. Análise das aplicações metodológicas de orçamento participativo em instituições públicas de ensino superior brasileiras. Organizações e Sustentabilidade, n. 6, p. 45-52, 2018.
PEDROSA, F. do E. Projeto de intervenção orçamento participativo, da elaboração à avaliação: uma proposta para o Campus Picuí do Instituto Federal da Paraíba. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2017.
PERES, U. D. Dificuldades institucionais e econômicas para o orçamento participativo em municípios brasileiros. Dossiê Cadernos CRH, n. 33, p. 1-20, 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33972.
SANTOS, L. B. R. dos. Gestão orçamentária participativa na educação superior: um diagnóstico na Universidade Federal da Paraíba. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2022.
SILVA, R. da. Desenho institucional e promoção da justiça em espaços participativos: implicações em um estudo de caso. Opinião Pública, Campinas, v. 20, n. 2, p. 252-272, ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912014202252.
SOUZA, D. A. G. de; ABREU, J. C. A. de; KRAEMER, C. F. B. Orçamento participativo: uma análise de sua implementação nas universidades federais brasileiras. Revista GUAL, Florianópolis, v. 18, n. 3, p. 62-83, set./dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2025.e105130.
SOUZA, F. J. B. de; SILVA, S. A. M. e. Orçamento Participativo: mais qualidade da democracia? Organizações & Sociedade, Salvador, v. 24, n. 81, p. 195-215, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9230811.
SOUZA, L. A. M. de. Orçamento Participativo e as novas dinâmicas políticas locais. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 245-285, 2011.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1998.
WAMPLER, B. Does Participatory Budgeting deepen the quality of democracy? Lessons from Brazil. Comparative Politics, v. 41, n. 1, p. 61-81, 2008.
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