O CRIME DE ESTUPRO E SEU(S) SILÊNCIO(S): UMA ANÁLISE DISCURSIVA DO ENUNCIADO LEGAL DO DELITO

Autores/as

  • Dantielli Assumpção Garcia Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Ana Paula Reckziegel Venson Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Resumen

Neste trabalho, amparadas teoricamente na Análise de Discurso (PÊCHEUX, 1997), pretendemos refletir sobre o processo de silenciamento ao qual a mulher, vítima do crime de estupro, será submetida. No ano de 2018 foram registrados mais de 66 mil casos de estupro, o que equivale a 1 estupro a cada 8 minutos (FBSP, 2019). Estima-se que esses dados representem apenas 7,5% da realidade dos crimes (BUENO, et al. 2019). Visando compreender essa subnotificação, foram conceituadas teoricamente as “formas dos silêncios”, propostas por Eni Orlandi (2007) e, considerando que tanto os silêncios, quanto os sentidos são administrados (ORLANDI, 2007), tem-se que o silêncio pode funcionar como um ponto chave para a construção das significações individuais (ROSA, 2018) e coletivas da memória, das formações imaginárias e ideológicas que circularão sobre o crime de estupro, sobre a vítima e sobre o seu agressor. Foram analisados discursivamente os artigos 213 e 234-B do Código Penal, nos quais funciona um discurso ideológico, patriarcal e capitalista, que estabelece quem pode ser vítima do crime e que a culpabiliza por sua ocorrência, impondo sobre a mulher, inclusive, de forma expressa, o silêncio sobre o crime.

Biografía del autor/a

Dantielli Assumpção Garcia, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Estudos Lingüísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Ana Paula Reckziegel Venson, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduada em Direito pela União Educacional de Cascavel. Mestranda em Letras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Citas

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. 3. ed.

Lisboa: Presença; São Paulo: Martins Fontes, 1980.

ANDRADE, A. P.; CARVALHO. E. M. A revitimização nos crimes sexuais

cometidos contra mulheres: por um sistema penal menos machista. In:

SANTOS, M. K. (org). Criminologia feminista no Brasil: diálogos com

Soraia Mendes. São Paulo: Blimunda, 2020.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo: a experiência vivida. Trad. Sérgio Milliet.

ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BIANCHINI, A.; BAZZO, M.; CHAKIAN, S. Crimes contra mulheres: Lei

Maria da Penha, crimes sexuais, feminicídio. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.

BITENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal. Parte especial 4. Dos

crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. 6. ed.

São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 9 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da

Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre

os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição

Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção

de menores. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2009/lei-12015-7-agosto-2009-

-exposicaodemotivos-149280-pl.html. Acesso em: 9 dez. 2022.

BRASIL. Projeto de lei n. 5.472, de 2016. Acrescenta os arts. 218-C e

-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),

para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de

aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramit

acao?idProposicao=2086414. Acesso em: Acesso em: 9 dez. 2022.

BUENO, S.; PEREIRA C.; NEME, C. A invisibilidade da violência sexual

no brasil. In: Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo:

Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://

www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-

FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 9 dez. 2022.

DINIZ. D.; GEBARA. I. Esperança feminista. Rio de Janeiro: Rosa

dos Tempos, 2022.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva.

Trad. Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

FONTOURA, P. R. P. Violência doméstica e familiar contra a mulher:

análise crítica e sistêmica. 3. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2014.

GARCIA. D. A.; VENSON. A. P. R. Entre o jurídico e o midiático, o estupro

culposo: mulher e violência. Revista Leitura, Maceió, n. 69, p. 267-

, maio/ago. 2021. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/

revistaleitura/article/view/11830. Acesso em: 9 dez. 2022.

GADET, F.; HAK, T. (org.). Por uma análise automática do discurso. Uma

introdução à Obra de Michel Pêcheux. 3. ed. Campinas, SP: Unicamp, 1997.

GILLOT, P. Althusser e a psicanálise. Trad. Pedro Eduardo Zini

Davoglio, Fábio Ramos Barbosa Filho e Marie-Lou Lery-Lachaume. São

Paulo: Ideias & Letras, 2018.

HOOKS, B. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra.

Trad. Cátia Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019.

INDURSKY, F et al. (org.). Memória e história na análise de discurso.

Campinas, SP: Mercado de Letras, 2011.

LEITE, T. S. C. Crítica ao feminismo liberal: valor-clivagem e marxismo

feminista. São Paulo: Contracorrente, 2020.

ORLANDI, E. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso.

ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

ORLANDI, E. P. As formas do silêncio. No movimento dos sentidos. 6.

ed. São Paulo: Unicamp, 2007.

PÊCHEUX, M. Por uma análise automática do discurso. Campinas,

SP: Unicamp, 1990.

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio.

Trad. Eni Orlani. 2. ed. Campinas, SP: Unicamp, 1995 [1975].

PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio.

Campinas: Editora da Unicamp, 1997 [1975].

PRADO, L. R. Curso de direto penal brasileiro. 14. ed. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2015.

ROSA, G. F. M. O sentido do silêncio de Eni Orlandi e seus efeitos no

poder judiciário brasileiro. Revista Digital do Curso de Letras, Alto

Araguaia, n. 25, 2018. Disponível em: https://revista.unemat.br/avepalavra/

EDICOES/25/artigos/geana.pdf. Acesso em: 31 maio 2022.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal estratégico: de

acordo com a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Emais, 2021.

SAFATLE, V.; SILVA JUNIOR, N.; DUNKER, C. (org). Neoliberalismo

como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

SAFATLE, V. A economia é a continuação da psicologia por outros meios:

sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral”. In: SAFATLE,

V.; SILVA JUNIOR, N.; DUNKER, C. (org). Neoliberalismo como gestão

do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

Publicado

2022-12-23

Número

Sección

Dossiês