Análise do direito de autor de obras musicais no Brasil e na Argentina

Autores

  • Luciana Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva Universidad Nacional Del Sur, Buenos Aires

DOI:

https://doi.org/10.47146/rbm.v27i2.29203

Palavras-chave:

Propriedade intelectual, direito de autor, música, Brasil, Argentina

Resumo

O presente trabalho visa a traçar um perfil dos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino, investigando a partir das esferas legal, doutrinária e brevemente a judicial, o tratamento que é outorgado à proteção da Propriedade Intelectual. Para tanto, realizaremos um estudo comparativo sobre a Propriedade intelectual, especificamente o Direito de Autor das obras musicais nos dois países.

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Publicado

2014-12-30