Normas Regulamentadoras da Inteligência Artificial no Brasil

definições da ABNT

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47681/rca.v10i.65554

Palavras-chave:

inteligência artificial, Associação Brasileira de Normas Técnicas, ética, pesquisa científica, comunicação científica

Resumo

A Inteligência Artificial tem se destacado como um dos recursos tecnológicos mais presentes e impactantes da sociedade atual. Com os recorrentes avanços na capacidade computacional da Inteligência Artificial, surgem preocupações acerca das consequências de sua utilização em diversas áreas, entre elas a academia científica, que demanda rígidos critérios e ética em seu meio. Considerando esse contexto, o objetivo geral deste trabalho foi discutir possíveis impactos no contexto tecnológico, informacional e científico das Normas Brasileiras: 22989, 23894, 24027, 38507 e 42001 no primeiro semestre de 2024. Foram pesquisados na literatura científica conceitos de inteligência artificial, ética, pesquisa científica e comunicação científica. Para atingir o objetivo geral, foi realizada uma pesquisa básica, de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos, caracteriza-se como documental. Como resultados, apresenta-se uma breve caracterização e discussão das aludidas normas, bem como suas aplicações e limitações. Conclui-se que as normas apresentam diversas contribuições para organizações que utilizam ou pretendem utilizar Inteligência Artificial em suas práticas, mas também podem ser consideradas por acadêmicos e pesquisadores no desenvolvimento de suas investigações científicas, tendo em vista aspectos tecnológicos e informacionais, apoiados por Inteligência Artificial.

Biografia do Autor

Danielle Teixeira de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Bibliotecária da Faculdade de Educação da UFMG. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (PPGGOC) na Escola de Ciência da Informação (ECI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017).

Aline Pimenta Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Especialista em Biblioteconomia e gestão de bibliotecas escolares (2018). Atualmente é Bibliotecária-documentalista da Universidade Federal de Minas Gerais, atua no Acervo dos Escritores Mineiros (Faculdade de Letras). Mestranda no programa de pós graduação em Gestão e Organização do conhecimento (UFMG).

Jordana Rabelo Soares, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Possui graduação em Biblioteconomia pelo Centro Universitário de Formiga (2003). Atualmente é bibliotecária-documentalista da Universidade Federal de Minas Gerais e bibliotecária-documentalista da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Ciência da Informação. 

Patrícia Nascimento Silva, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutora em Ciência da Informação (Gestão e Organização do Conhecimento) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Professora Adjunta no Departamento de Organização e Tratamento da Informação na Escola de Ciência da Informação (ECI) da UFMG, Brasil. Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão & Organização do Conhecimento (PPGGOC) da ECI/UFMG, Brasil.

Dalgiza Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Associada da Escola de Ciência da Informação (ECI)/Programa de Pós-Graduação em Gestão da Organização e do Conhecimento (PPGGOC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutora pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFMG (2011). Mestre em Ciência da Informação (PPGCI/UFMG-2005). Bacharel em Biblioteconomia (Escola de Biblioteconomia/UFMG-1991). Líder da Linha de Pesquisa Arquitetura e Organização do Conhecimento (AOC-PPGGOC/UFMG, 2019-2021). Membro do Grupo de Pesquisa Observatório de Estudos Interdisciplinares da Informação da Universidade Federal de Alagoas (Observinter/UFAL, 2011-atual) e do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTRADO/UFMG, 2020-atual), registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC). Coordenadora do Programa Carro-Biblioteca/ECI (2013-2015). Subchefe do Departamento de Organização e Tratamento da Informação (DOTI/ECI, 2021-2022). Avaliadora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, 2021-2022). Participação n o XII Seminário Internacional Red Estrado, realizado em Lima, Peru e na Escola Doutoral Políticas Públicas e Trabalho Docente - Pesquisa Políticas públicas para a melhoria do ensino médio: socialização científica, tradução e transferência de resultados, realizada em Lisboa, Portugal. Tem experiência na área de Ciência da Informação e Biblioteconomia, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos e serviços de informação, comunicação científica e estudos bibliométricos, bibliotecas públicas e bibliotecas escolares. Ministra disciplinas sobre Recursos e Serviços de Informação. Vice-Presidente, Membro da Comissão de Divulgação e Valorização Profissional e Membro do Grupo de Trabalho Parlamentar do Conselho Federal de Biblioteconomia - 18 Gestão (2019/2021).

Referências

ALMEIDA, Ana Paula; SANTANA JUNIOR, Célio Andrade de; BRITO, Thiago Henrique da Silva. Inteligência artificial e suas questões éticas: mapeamento sistemático da literatura na ciência da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO – ENANCIB, 23., 2023, Aracaju, SE. Disponível em: https://www.brapci.inf.br/#/v/258048. Acesso em: 7 jul. 2024.

ALMEIDA, Virgílio; NAS, Elen. Desafios da IA responsável na pesquisa científica. Revista USP, São Paulo, n. 141, p. 17-28, abr.-jun./2024. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.i141p17-28. Acesso em: 5 jul. 2024.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Sobre a ABNT [homepage]. Disponível em: https://abnt.org.br/. Acesso em: 2 jul. 2024.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC 22989: Tecnologia da informação: inteligência artificial: conceitos de inteligência artificial e terminologia. Rio de Janeiro, 2023a.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC 23894: Tecnologia da informação: inteligência artificial: orientações sobre gestão de riscos. Rio de Janeiro, 2023b.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC 38507: Tecnologia da informação: governança de TI: implicações de governança do uso de inteligência artificial pelas organizações. Rio de Janeiro, ABNT, 2023c.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC 42001: Tecnologia da informação: inteligência artificial: sistema de gestão. Rio de Janeiro, 2024a.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO/IEC TR 24027: Tecnologia da informação: inteligência artificial (IA): viés em sistemas de IA e tomada de decisão auxiliada por IA. Rio de Janeiro, 2024b.

BASE DE DADOS EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - BRAPCI. Sobre a BRAPCI. Disponível em: https://www.brapci.inf.br/#/about/brapci. Acesso em: 6 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. CAPES. O Portal de Periódicos da Capes: Missão e objetivos.1 jun 2020. Disponível em: https://www.periodicos.capes.gov.br/index.php/sobre/missao-e-objetivos.html#:~:text=Portal%20de%20Peri%C3%B3dicos%20da%20CAPES&text=O%20Portal%20de%20Peri%C3%B3dicos%20tem,cient%C3%ADfica%20internacional%20de%20alto%20n%C3%ADvel. Acesso em: 6 jul. 2024.

EXAME. ABNT publica normas para evitar riscos na tomada de decisões com auxílio de IA. Bússola, 7 jun. 2024. Disponível em: https://exame.com/bussola/abnt-publica-normas-para-evitar-riscos-na-tomada-de-decisoes-com-auxilio-de-ia/. Acesso em: 7 jul. 2024.

FARIAS, L. ABNT NBR ISO/IEC 42001:2024: Inteligência Artificial: Conformidade, Proteção e Privacidade de Dados. Rio de Janeiro: Agência de Conformidade e Proteção de Dados, abr. 2024. Disponível em: https://www.acpdbrasil.com/abnt-nbr-iso-iec-420012024-inteligencia-artificial/. Acesso em: 6 jul. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GOOGLE. Sobre o Google Scholar. Disponível em: https://scholar.google.com.br/intl/pt-BR/scholar/about.html. Acesso em: 6 jul. 2024.

HAN, Jeonghye. An Information Ethics Framework Based on ICT Platforms. Information, Basel, Switzerland, v. 13, n. 9, 440, set. 2022. DOI: https://doi.org/10.3390/info13090440. Disponível em: https://www.mdpi.com/2078-2489/13/9/440. Acesso em: 17 ago. 2023.

IRIZAGA, Karen Ribeiro de Freitas; MONTEIRO-KREBS, Luciana; BETTIO, Maiara; ROCKEMBACH, Moises. Questões éticas na comunicação científica. Prisma.com (Portugual), n. 36, p. 148-164, 2018. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/67398. Acesso em: 7 jun. 2024.

LE COADIC, Yves-Francois. A Ciência da Informação. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 1996.

LIMA JÚNIOR, Eduardo Brandão; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Adriana Cristina Omena; SCHNEKENBERG, Guilherme Fernando. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, Monte Carmelo, MG, v. 20, n. 44, p. 36-51. 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 5 jul. 2024.

LIMONGI, Ricardo. The use of artificial intelligence in scientific research with integrity and ethics. Review of Artificial Intelligence in Education, Guarulhos, v. 5, e-22, 2024. DOI https://doi.org/10.37497/rev.artif.intell.educ.v5i00.22. Disponível em: https://educationai-review.org/revista/article/view/22. Acesso em: 5 jul. 2024.

LUSTOSA, Marllus de Melo; FARIAS, Maria Giovanna Guedes; FARIAS, Gabriela Belmont de. Inteligência artificial e comunicação científica: uma revisão sistemática. Brazilian Journal of Information Science: research trends, Porto Alegre, v. 18, e024004, 2024. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/256923. Acesso em: 5 jul. 2024.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARCOVITCH, Harvey, et al. Conflict of interest in Science Communication: more than a financial issue. Croatian Medical Journal, [et al] v. 51, n.1, p. 7-15, fev. 2010. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC2829174/. Acesso em: 17 out. 2024.

OLIVEIRA, Danielle Teixeira de et al. Inteligência artificial: oportunidades e desafios para o profissional da informação no serviço de referência virtual. 30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação. Anais. Recife, 25 a 29 de novembro de 2024.

RODRIGUES, Ana Vera Finardi; CRESPO, Isabel Merlo; MIRANDA, Celina Leite. Ética em pesquisa e publicações científicas. Em Questão, Porto Alegre, v. 12, n. 1, 2006. Disponível em: https://brapci.inf.br/#/v/11159. Acesso em: 12 jul. 2024.

RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: a modern approach. 4. ed. Upper Saddle River: Pearson, 2021.

SANTANA, Maria do Socorro Dantas. A ética na pesquisa científica: mapeamento de estudos nos periódicos de ciência da informação. Revista Folha de Rosto: Biblioteconomia e Ciência da Informaçã, Cariri, v. 2, n. 2, p. 26-35, jul./dez. 2016. Disponível em: https://cip.brapci.inf.br/download/52596. Acesso em: 5 jul. 2024.

SILVA, Jennifer Amanda Sobral da; MAIRINK, Carlos Henrique Passos. Inteligência artificial: aliada ou inimiga. Libertas: Revista de Ciências Sociais Aplicadas, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 64-85, ago./dez. 2019. Disponível em: http://famigvirtual.com.br/famig-libertas/index.php/libertas/article/view/247/230. Acesso em: 11 jun. 2024.

SHINKAI, Rosemary S. Integridade na pesquisa e ética na publicação. Scientia Medica, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 2-3, 2011. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/13791/2/Integridade_na_pesquisa_e_etica_na_publicacao_Editorial_convidado.pdf. Acesso em: 25 maio. 2024.

SPINK, Peter Kevin. Ética na pesquisa científica. GV-executivo, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 38-41, jan./jun. 2012. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/a19e024a-3368-48c7-ae2b-4be878c066c0/content. Acesso em: 5 jul. 2024.

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Publicado

04-04-2025

Como Citar

Oliveira, D. T. de, Almeida, A. P., Soares, J. R., Nascimento Silva, P., & Oliveira, D. A. (2025). Normas Regulamentadoras da Inteligência Artificial no Brasil: definições da ABNT. Revista Conhecimento Em Ação, 10, e65554. https://doi.org/10.47681/rca.v10i.65554

Edição

v. 10 (2025): publicação contínua

Seção

Relatos de Pesquisa

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