A estrutura de governança da indústria de energia elétrica: uma análise através da economia dos custos de transação

Abstract

Este trabalho é uma contribuição para o estudo da reforma que está em curso na indústria de energia elétrica do Brasil. A economia dos custos de transação é o referencial teórico utilizado para explicar as mudanças na estrutura de governança vigente e para avaliar os possíveis efeitos da nova governança no desempenho da indústria. Conclui-se que, apesar dos mecanismos de incentivo à competição, como a desverticalização, as restrições a participações cruzadas (crossonwerships) e os limites de auto-suprimento (self-dealing), a especificidade dos ativos envolvidos, a volatilidade dos custos marginais de curto prazo, a necessidade de coordenação central e as exigências de incentivos à expansão da capacidade instalada induzirão a indústria a uma governança híbrida, abrangendo a competição e a cooperação, mais esta do que aquela.