Neutralidade do déficit público brasileiro: evidências da teoria da equivalência ricardiana

Abstract

Testar a hipótese da Equivalência Ricardiana para a economia brasileira entre 1997 e 2011 consistiu no objetivo central do trabalho. Para isso, fez-se uso da especificação proposta por Modigliani e Sterling (1986), a qual testa a equivalência entre impostos e dívida pública por meio de uma função consumo. Além dessa especificação, estimou-se um modelo com déficit público padrão. Os resultados de ambos os modelos indicaram a não rejeição da Equivalência Ricardiana para a economia brasileira no período analisado. Entende-se, com isso, que, mantida a trajetória das despesas governamentais, os agentes econômicos tendem a não alterarem seu nível de consumo em função de mudanças na forma do financiamento daqueles gastos.