IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FEDERAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL E A FREQUÊNCIA ESCOLAR // IMPACTS OF THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM ON CHILD LABOR AND SCHOOL ATTENDANCE

Abstract

RESUMO: Este trabalho analisa o impacto do Programa Bolsa Família sobre a incidência de trabalho infantil e a frequência escolar das crianças de famílias pobres no Brasil em 2004, segundo a situação censitária e regional. Para o cálculo dos testes estatísticos, utilizamos um modelo probit bivariado, que estima conjuntamente as opções trabalhar e estudar dos jovens. Os resultados corroboram a efi ciência do Programa Bolsa Família em elevar a frequência escolar das crianças; contudo, o Programa apresenta efeitos perversos sobre a incidência de trabalho infantil, elevando a probabilidade de sua ocorrência. Ademais, crianças de famílias pobres situa das em áreas rurais apresentam piores condições em relação àquelas de áreas urbanas, demandando ações específi cas a seu favor.

ABSTRACT: This paper analyses the impacts of the Bolsa Família Program on the occurrence of child labor and school attendance of children from poor families in Brazil in 2004, according to census and regional areas. A bivariate probit model was used to estimate the statistical tests. The results corroborate the efficiency of the Bolsa Família to increase the school attendance of children, however, the Program increases the likelihood of occurrence of child labor. Moreover, children of poor households in rural areas have worse conditions than those of urban areas, demanding specifications to them.