QUÃO HETEROGÊNEO É O SETOR INFORMAL BRASILEIRO? UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES BASEADA NA ECINF // HOW HETEROGENEOUS IS THE BRAZILIAN INFORMAL SECTOR? A PROPOSAL OF CLASSIFICATION OF ACTIVITIES BASED ON ECINF

Abstract

RESUMO: O objetivo deste texto é apresentar uma classificação para a economia brasileira de setores de atividade segundo graus de precariedade na forma de organização da produção. O texto propõe critérios e uma classificação de atividades econômicas segundo três níveis de informalidade: alta, média e baixa. Nossa hipótese de trabalho é assumir que, assim como a fronteira entre o trabalho formal e o informal não é bem demarcada, dentro do setor informal também podemos identificar um continuum de situações em que os pressupostos de um trabalho decente estão mais ou menos presentes. Conclui-se que políticas públicas que visem a combater a informalidade devem buscar o crescimento econômico e atuar sobre as diferentes características das atividades informais.

ABSTRACT: The aim of this paper is to present a classification of sectors for the Brazilian economy according to different degrees of informality in the organization of the production. The paper classifies informal activities in three levels: high, medium and low informality. Considering that there is no clear line dividing formal and informal work, we assume that there is a continuum of situations where the characteristics of decent work are more or less observed. The paper concludes that to combat informality economic policy should pursuit economic growth and act taking into consideration the differences in the organization of the informal sector.